Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 5 - 158.I, 11093408 Adilson de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Agua Boa - 2 - 02/02/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 11156452 Maria Aparecida Ferreira das Gracas Dias – PEB – 2 - Agua Boa - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11156452 Maria Aparecida Ferreira das Gracas Dias – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11165891 Ana Goncalves Mendes – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 02/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - ANULA NO ATO Nº 52/2010 referente ao servidor: LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEBIG Adm02, na parte em que concedeu férias-prêmio publicado em 01/09/2010 por motivo de embasamento legal incorreto. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Ano Fab.:2008 Prop.: Wellington Lopes / Placa: GNT9959 Chassi: 9BD146000N8232462 Marca/Modelo: FIAT/UNO P.UP LX HD 1.6 Ano Fab.:1992 Prop.: Aparecida Maria De Jesus / Placa: HDL2119 Chassi: 9C2KC08106R842495 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Heberson Gouvea Pereira / Placa: OLZ2846 Chassi: KNAFW612BD5615704 Marca/Modelo: I/KIA CERATO KOUP SX3 Ano Fab.:2012 Prop.: Supermercado Monte Cristo LtdaCaixa Econ.federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0524/2020 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04428702 Alessandra Aureliano – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 11/04/2018 A 10/05/2018 158.I, 12763496 Frederico Aguiar Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 12854659 Valquiria Rodrigues dos Santos – PEB – 0 - Cristalia - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13057708 Aline Alves de Oliveira – PEB – 0 - Brasilia de Minas - 5 05/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 13227087 Rodinele Maria Cardoso Almeida Guimaraes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03. Secretaria de Estado de Educação Maria das Graças Moreira Costa, Masp. 589.767-3, a partir de 26 de agosto de 2007, data do retorno das férias prêmio, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Escola, Nível 1, Grau A, da E.E. “Antônio Fernandes Viana”, do Município de Januária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Congonhas –E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 374.521-3, F. C. L. B., PEBIIP e PEBIIP, 1º e 2º cargos. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 540.056-9, Suely Maria da Conceição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dias; SERRO, Sem Lotação, Masp 276609-5, Maria José da Silva Queiroz Lima, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº74/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5967/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6165/10950 dias de exercício.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 391.370-4, Maria Helena Rezende, PEBIIL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2014. Ma