175 resultados encontrados para lucimar de jesus silva - data: 27/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2124 2005, enquanto a ação foi ajuizada em 2017, a contratante decaiu do direito de pugnar pela nulidade do negócio a teor do disposto no art. 178, II, do CC/2002. 3-O Código de Defesa do Consumidor também não contém prazo prescricional para o exercício da pretensão de repetição do indébito dos valores dele relacionados, motivo pelo qual incide o prazo trienal pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1599 Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8009731-94.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Conceicao
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 783 Oliveira, para que proceda à venda dos mesmos pelo prazo máximo realização de leilão eletrônico, designando-se o leiloeiro Sandro de de 60 (sessenta) dias;expeça-se o auto/carta respectivo(a) no prazo Oliveira, para que proceda à venda dos mesmos pelo prazo máximo máximo de 24 (vinte e quatro) horas; de 60 (sessenta) dias;expeça-se o auto/carta respectivo(
3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 14121911261788700 Ata de Audiência Ata da Audiência 000005413970 CONTRATO SOCIAL 14121717331797800 Petição (outras) E CARTA DE 000005396165 CARTA DE 14121717331903900 Documento Diverso PREPOSTO 000005396222 14121717331851000 1433 Processo Nº ATOrd-0011156-21.2021.5.18.0002 AUTOR LUCIMAR DE JESUS SILVA ADVOGADO ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB: 37991/GO) RÉU MET
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2201 REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055) DECISÃO Considerando a coisa julgada que se abateu sobre o comando sentencial e a inexistência de pedidos ou providências supervenientes à sentença, determino o arquivamento dos autos. Sem custas, à vista do rito procedimental eleito. Promova-se a devida baixa. Arquivem-se. Med
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: COMERCIO DE ALIMENTOS NAKANISHI, SAKAGUSHI & ABREU LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) a comprovar o pagamento do saldo remanescente, conforme planilha de cálculos, sob pena de execução. SANTOS/SP, 14 de abril de 2021. HERICA NOVAIS VIEIRA E SILVA Servidor Processo Nº ATOrd-1000203-51
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 - PABLO BRUNO CAMPOS SOARES PODER JUDICIÁRIO 1789 ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES RÉU ELLINA DE SOUSA MEDEIROS RÉU ADVOGADO(OAB: 12902-B/PA) LEANDRO DE ARAUJO MARQUES ADVOGADO(OAB: 25027/PA) C L E CONFEITARIA DE BOLOS EIRELI - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DE ARAUJO MARQUES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VA
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 584 ADVOGADO FABIO LEMOS DA SILVA(OAB: 13794 -B/PA) conforme #id:1857e7a, por mais uma vez, determino a intimação do expert, para, no prazo de 10 dias, apresentar os esclarecimento complementares. Intimado(s)/Citado(s): - M C LEOTTI EIRELI - EPP Dê-se ciências. PARAUAPEBAS/PA, 02 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO FERNANDO MOREIRA BESSA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do T
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1883 NELZITO ARRUDA OLIVEIRA JUNIOR Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO AO RECLAMADO / AOS PROCURADORES: Fica a parte RECLAMADA intimada para, no prazo de 05 dias, indicar advogado para levantar valores existente nestes autos (procuração com poderes específicos para receber e dar quitação)e indicar conta bancária de sua titularidade para transferência
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 13228/PA) MARCELO SANTOS MILECH(OAB: 15801-A/PA) TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA LUCIA MARIA BARBOSA DE LIMA(OAB: 47712/SP) FERNANDA DO NASCIMENTO(OAB: 251161/SP) POLO NORTE TRANSPORTES LTDA EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA(OAB: 24173/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1245 TERCEIRO INTERESSAD