Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1340 Processo 0006379-90.2014.8.26.0575 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jacira de Mello Mattar - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de inexigibilidade do débito e de indenização por danos morais, nos moldes do inciso I do art. 487 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2120 demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindose, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. 4. Intime(m)-se. - ADV: DENILSON ARANDA LOPES (OAB 300269/ SP), ANDERSON RODRIGUES RUIZ (OAB 400228/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1944 DE ALMEIDA - N.º 2018/000982. 1. Pág./Págs. 25-26. Após o pronunciamento de pág./págs. 21-22, de 25/10/2018, não há nada a ser decidido. 2. Intime(m)-se. - ADV: ANDREIA BELARMINO FERNANDES (OAB 403990/SP) Processo 1016477-14.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 238 não tem condições de suportar as custas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Pelo contrário, verificase que a autora contratou advogado particular. No entanto defiro o diferimento das custas ao final. Trata-se de ação individual de cumprimento de sentença coletiva proferida na a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1632 Processo 1016816-65.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - BRUNO SILVA TEIXEIRA - 3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil, dá-se a PROCEDÊNCIA do pedido do(a) demandante e, assim, a condenação do demandado à obrigação de pagar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1778 família ou de um cuidador providenciado pela família. Assim, in limine litis, inaudita altera parte, desacolhe-se o pedido do(a) demandante. 3. Sob o procedimento comum, é indispensável a citação do(s) demandado(s) ECT . 4. Independentemente do art. 334 do Código de Processo Civil, o(s) demandado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 582 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Frigorifico Itapira Comerciio e Industria Ltda e outros - J G dos Santos Gome e Cia Ltda - Brfbrasil Foods Sa - Fls.: 1079: expeça-se certidão com os dados indicados.Diligencie a Serventia via Infojud, a obtenção do endereço do falido. Manifeste-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 213 experiência comum.(Programa de Responsabilidade Civil, 2ª Edição, páginas 79/80.) O Colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu, no mesmo sentido, que a exigência da prova do dano moral satisfaz-se com a demonstração do indevido protesto do título e da irregular inscrição no cadastro de proteção ao créd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1834 Civil. Há saldo de guia de diligência não utilizada. Esclareça o autor se deseja levantá-lo em cinco dias, o que defiro, de plano. Decorridos, junte-se os autos. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se, anotando-se a extinção. P. R. I. - ADV: ANTONIO LUIZ RODRIGUES NETTO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1111 valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. De mais a mais, salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definiç