Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 AUTOR: 881 MARIA LUCIMAR FERREIRA DE LIMA RÉU: COZISUL - ALIMENTACAO COLETIVA EIRELI e BRASILIA, 28 de Março de 2019 outros (2) THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO ". Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) decisão abaixo transcrito: Assinado pelo Servidor da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de " ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASIL

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho p/ Acórdão: Min. ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 03/10/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-019 DIVULG 31-01-2020 PUBLIC 03-02-2020) Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) A partir desse último julgamento, ainda que tenha havido recusa ao pedido de modulação dos efeitos do julgamento lavrado no RE 870947, tal decisão em nada afeta o debate travado nos presentes autos, em q

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 6107 c. JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por Reclamado comprovará nos autos, em 15 dias após a retenção, o MARLON CAIQUE DE PAULA LIMA em face de ELETROPAULO respectivo recolhimento, conforme artigo 28 da Lei 10.833/2003. METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. para, Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, indico que as seguintes nos termos da

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2601 Concedo à reclamante e aos reclamados o prazo de 05 dias, para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pelo reclamado Distrito Federal, em garantia ao princípio constitucional do contraditório e nos termos do art. 9º do CPC/2015. Intime-se o reclamado COZISUL por edital e o reclamado Sergio PODER JUDICIÁRIO Nunes Goes via postal. Publique-se. 3�

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese fi

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3119/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo desprovido." (AgR-AIRR - 181-06.2016.5.13.0017 , Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 11/4/2018, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 13/4/2018) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. EMPRESA PRIVADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. MULTA DO ARTIGO 477 DA C

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005511-49.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIO RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: SP282819-GILSON RODRIGUES DANTAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/11/2012 16:00:00 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0000646-17.2010.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO TACCONI ADVOGADO: SP089882-MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Va

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1688 Em caso de redirecionamento da execução à condenada subsidiária, juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, Custas pela 1ª e 2º reclamados, no importe de R$ 100,00, observados os limites da modulação dos efeitos das decisões calculadas sobre a condenação, ora arbitrada em R$ 5.000,00. proferidas nas ADIs 4357 e 4425. Isenta a terceira recla

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005511-49.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIO RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: SP282819-GILSON RODRIGUES DANTAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/11/2012 16:00:00 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0000646-17.2010.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO TACCONI ADVOGADO: SP089882-MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Va

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 APOLIS, 15 DE JUNHO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 336500-26.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1853 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : JOSE DE RIBAMAR LOPES DE SOUZA REU : LUCIMAR FERREIRA DE LIMA DESPACHO : DESPACHO A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA PENDENTE. CU MPRA-SE. ANAPOLIS, 15 DE JUNHO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURA