Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, com relação à tutela de urgência, e a comprovação, por meio documental, das alegações de fato e a existência de tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, com relação à tutela de evidência, nos termos dos artigos 300 e 311, do Código de Processo Civil. No caso dos autos, no entanto, como bem salientou a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2522 de sentença (cuja comprovação caberá exclusivamente à parte autora). Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.I.C. - ADV: ANA LÍGIA MARQUES CARTA (OAB 344900/SP), WENDELE DA SILVA VIVEIROS (OAB 345188/SP), PAULO VICTOR CABRAL

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, observando-se o contido na Portaria n. 05 deste Juízo, de 12 de junho de 2018. Certifico, ainda, que decorreu o prazo de suspensão constante da certidão de ID 12066995. Nos termos do inciso XL, art. 1º da Portaria n. 03, deste Juízo, de 23 de março de 2018, fica o exequente intimado a impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0005215-46.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AM RAMALHO REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDA - ME, ALVARO MARCIO RAMALHO C E R T I D Ã O Certifico e dou f

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Execução Fiscal do DF Número do processo: 0037867-93.2012.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: E M ALVES VELHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS - ME, ELIZABETH MARQUES ALVES VELHO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº 99/

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0033413-70.2012.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LANDER DE SOUZA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº 99/2016, do TJDFT, para a Fazenda Pública do Distrito

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produz

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0000864-74.1997.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GECOL SERVICOS DE DIGITACAO GRAFICAS LTDA - ME. R: MOZAR ANTONIO DIAS. Adv(s).: DF13182 - ANTONIO DA LUZ COELHO. R: RUBENS ANTONIO DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Nú

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Intime-se a parte embargante para que junte aos autos o comprovante de pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. BRASÍLIA, 03/05/2019. VERÔNICA TORRES SUAIDEN Juíza de Direito Substituta N. 0719739-34.2019.8.07.0016 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: ZADIEL CAMELO DA SILVA. Adv(s).: DF6685 - D ANNUNZIO FRANCOIS SILVA DIAS. R: DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 processo: 0038510-17.2013.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ABADIO PEREIRA CARDOSO, UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº 99/2016, do TJDFT, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em o