Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3569 JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2019 Processo 0000266-93.2018.8.26.0474 (processo principal 0000600-60.2000.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2395 Processo nº.: 0001573-92.2012.8.26.0474 - Controle nº.: 000258/2012 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J. W. B. - Fls.: 7 - 1- Defiro o pedido de entrega dos documentos apreendidos (fls. 60 - item “1”, dos autos principais). Lavre-se termo de entrega. 2- Quanto a entrega dos aparelhos celul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3608 - Tendo em vista a manifestação da Fazenda Exequente às fls.324 dos autos principais DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, tornando-se insubsistentes as penhoras efetivadas em todos os autos, oficiando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3889 observando-se que houve comunicação do julgamento do recurso ao DEECrim - Campinas (fls. 721/722). Int. - ADV: ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA (OAB 195996/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP) Processo 0000142-53.2017.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3608 - Tendo em vista a manifestação da Fazenda Exequente às fls.324 dos autos principais DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, tornando-se insubsistentes as penhoras efetivadas em todos os autos, oficiando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3889 observando-se que houve comunicação do julgamento do recurso ao DEECrim - Campinas (fls. 721/722). Int. - ADV: ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA (OAB 195996/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP) Processo 0000142-53.2017.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3185 DOMINGOS PELLEGRINI DA SILVA (OAB 330420/SP) Processo 1000905-94.2018.8.26.0474 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.O. - - A.L.O. - - G.P.O. - Vistos. 1- Concedo à autora Rita de Cássia Ottaviani a curatela provisória, para o fim de representar a interditanda Antonia Massoni Ottaviani junto à Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3585 Advogada indicada pela Ordem os Advogados do Brasil desta cidade. Anote-se. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência. - ADV: MARIANE STORTI DE MATOS QUEIROZ (OAB 254356/SP), MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP), ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3568 Processo 1000776-21.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - MAURO HENRIQUE PAVAN - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Ciência ao apelado da interposição do recurso de apelação, bem como fica o mesmo intimado para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3041 OLIVEIRA - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Npl II - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls.126/129), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTIN