Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 PLAN DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011923 - Marcos Vinicius Witczak, Proc(s).: ISCONSORTE PASSIVO - PR-NAO INFORMADO. Defiro o ingresso do Distrito Federal como litisconsorte passivo, anote-se. Após, venham os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 14/08/2015 às 14h36. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direit

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 em título executivo judicial. Realizada a penhora eletrônica e promovida a regular intimação, a parte executada não ofertou embargos. Outrossim, o valor do bloqueio eletrônico corresponde ao montante apurado pela egrégia Contadoria Judicial, o que se mostra suficiente para satisfazer a integralidade da obrigação estabelecida no título executivo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a relação execu

Caderno único ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2012 em primeiro grau, não se revelando presente hipótese de alteração do julgado, conforme o disposto no caput do art. 463, CPC. Assim, rejeito os embargos declaratórios ante a inexistência dos requisitos do art. 535, do CPC. Recebo a apelação de folhas 253-277, em seu duplo efeito. Ao apelado. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 16h51. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito DECISÃO INTE

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Nº 50077/95 - Execucao de Sentenca - A: HELIO TEIXEIRA SOARES. Adv(s).: DF003082 - Sau Ferreira Santos, DF009629 - Clayr Rochefort de Almeida. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira, DF015216 - Eth Cordeiro de Aguiar. Vistos, etc. Autos devolvidos da Instância recursal. As partes estão cientes do acórdão proferido e da devolução dos autos para a origem. À Contadori

Caderno único ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de abril de 2011 Nº 28041-6/08 - Indenizacao - A: NADIA FERREIRA REIS. Adv(s).: DF023915 - Rosemeire David dos Santos, DF028600 - Erika Regina Araujo Albuquerque. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015309 - Robson Caetano de Sousa, Proc(s).: PR-ROBSON CAETANO DE SOUSA. Recebo os recursos no duplo efeito.Presentes as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as homenagens de est

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.111181-6 - Mandado de Seguranca (civel) - A: HALON UBIRAJARA BRITO DOS SANTOS. Adv(s).: DF029425 - Fernando Carneiro Brasil. R: DIRETOR DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II. Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Presto as informações solicitadas no ofício de fls. 46/49. Cumpra-se o penúltimo parágrafo da decisão de fls. 24/25 e a decisão de fls. 48/4

Caderno único ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2011 se o débito exeqüendo. Após, em sendo este inferior a dez salários mínimos (Lei Distrital nº. 3.624/05), expeça-se a Requisição de Pequeno Valor. Brasília - DF, terça-feira, 18/10/2011 às 12h26. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito . Nº 17691-5/11 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: EDUARDO JOSE CABRAL F DURAES. Adv(s).: Sem Informacao

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 Nº 2016.01.1.011452-6 - Procedimento Comum - A: AGAMENON BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc... A Defensoria Pública, representante da parte autora, peticionou à fl. XX, requerendo a extinção do processo em razão de seu falecimento, o qual ocorreu sem internação em UTI. Por sua vez, o réu apresentou respost

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2016.01.1.068554-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: R.M.A.D.S.. Adv(s).: DF040136 - Aguida Caroline Martins Silva. R: DIRETORAS DO CETEB. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos e

Caderno único ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 requerida.Ao impetrado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.Ao Distrito Federal para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse de ingressar no feito, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/09. Manifestado o interesse, fica, desde já, a Secretaria autorizada a realizar a inclusão do Distrito Federal no polo passivo da lide.Apresentadas as informações e a manifestação do Distrito Federa