196 resultados encontrados para lucimar ribeiro de souza - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 COM RELACAO AO PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS, A PARTE AUTORA NAO COMPROVOU OS DANOS EFETIVAMENTE ACOMETIDOS, MOMENTO Q UE INDEFIRO TAL PRETENSAO PELA AUSENCIA DE DOCUMENTOS PLAUSIVEIS NOS AUTOS. DIANTE DO EXPOSTO, RATIFICO OS TERMOS DA DECISAO LIMIN AR (FL. 22-26 NOS AUTOS EM APENSO) E NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, CPC/15, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PED
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1379 dar prosseguimento ao pagamento do seu crédito a quem de direito, determino: Processo Nº ATOrd-0089700-74.1999.5.18.0008 MARIA APARECIDA FELIPE OLIVEIRA AUTOR MARIA ALVES FERREIRA AUTOR ADEMIR JOSE FERREIRA ADVOGADO WILIAN FRAGA GUIMARAES(OAB: 11293/GO) AUTOR AMANCIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO WILIAN FRAGA GUIMARAES(OAB: 11293/GO) AUTOR LEIDIANE CARVALHO REZENDE AUTOR IGO
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR AUTOR RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região OSANA REGES SEREJO FONSECA(OAB: 29281/GO) FERNANDO PESSOA DA NOBREGA SEBASTIAO PE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 466 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, na defesa dos interesses das menores STEFANY LIMA SILVA e RAISSA LIMA SILVA, propôs ação de alimentos em desfavor de RONALDO PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos. Realizada a audiência de conciliação, mediante concessões mutuas, as partes chegaram a uma composição amigável, nos termos do id 6656047. É o breve r
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 5178 sentença, como segue: e práticas para a participação do ato, que será realizado mediante a IRRF reclamante : ISENTO; utilização da plataforma ZOOM de videoconferência: INSS reclamante : R$762,40 a ser deduzido do seu crédito; 1. Diante desse contexto, ficam as partes cientes da audiência de INSS reclamada : R$1.905,98 a ser comprovado nos autos. instru
3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO eventual lei que tenha disposto sobre a redução do teto constitucional para expedição de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 100, §4°,da CF/88, sob pena de preclusão e de utilização, nos autos, do teto do art. 87 do ADCT da CF/88. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO As custas processuais foram excluídas (CLT, art. 790-A, inciso
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1818 Após o vencimento da transação, os autos deverão ser remetidos para a SCJ do TRT18, visando a liquidação dos tributos incidentes Trata-se de execução movida por MILVANIA ALVES DE AQUINO sobre a presente transação, os quais deverão ser readequados em face do devedor MUNICIPIO DE FORMOSA em que, após a observando a OJ. 376 da SBDI-I do C. TST. expedição d
3668/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 5371 Dessa forma, determino o pagamento integral de todos os PODER JUDICIÁRIO precatórios acima indicados, nos valores atualizados acima JUSTIÇA DO informados. Intimem-se as partes a terem ciência deste despacho, no prazo de cinco dias, sendo que os credores deverão indicar, no mesmo prazo INTIMAÇÃO acima mencionado, seus dados bancários para depósitos dos se
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR AUTOR RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MARDEN E FRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS MARIA APARECIDA FELIPE PEDROSO OLIVEIRA PEDRO DE SOUZA MORAES RAIM
RÉU: MARCOS BRASIL DE ARAUJO, VIVALDO JESUS DE AZEVEDO FILHO, MARILUCE SANTOS PEREIRA, MARINALVA SANTOS PEREIRA, MARINEIDE DE NOVAIS SANTOS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, EVA RIBEIRO DE SOUZA, ZELIA ALMEIDA BORGES, FRANCISCO LEAO SILVA, FARLEY PEREIRA COSTA LEAL, ALTAMIR LIMA DO NASCIMENTO, VERA LUCIA DA SILVA, TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, MARILIA SILVA DOS REIS, PATRICIA ALZIRA BARBOSA DE JESUS, TADEU MARQUES DA SILVA, ELISANGELA SANTOS COSTA, EDILEUZA PITOMBO DOS SANTOS, JOAO BATISTA DE JESUS, LUZI