Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 JUNTADA Nº 4718-4/12 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004212 - Almir Nogueira. R: DULIANO GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro, Proc(s).: PR-ALMIR NOGUEIRA. De ordem do MM. Juiz, diga o embargante acerca da impugnação de fls. 23/27, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 24/02/2012 às 16h22. . DESPACHO Nº 30792-3/2000 - Ex

Caderno único ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 eis que ausentes os requisitos imprescindíveis dispostos no art. 7º, inc. II, da Lei 1.533/51, ou seja os indícios da relevância do direito e do perigo de dano iminente. Não se observa, prima facie, da documentação, os instumentos necessários a sustentar as alegações. Não se pode afirmar, igualmente, a presença de efetivo perigo de demora na prestação jurisdicional. Após ao MP. Int. Brasí

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 da coletividade, uma vez que em casos dessa extirpe, considerando a natureza prestacional do direito à educação, ponderando as normas em confronto, deve imperar a garantia constitucional de acesso da criança à educação, a qual não pode ser obstada, nem mesmo por razões orçamentárias, em ordem ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 6. Dessa forma, justifica-se a determinação judicial

Caderno único ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2013 Distrito Federal. Anote-se na capa dos autos e comunique-se à Distribuição. Cite-se a Codhab. Vindo defesa, à réplica. I. Brasília - DF, quintafeira, 27/06/2013 às 15h33. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 69987-2/08 - Acao de Conhecimento - A: LUCIMAR SILVA PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF026889 - Adovaldo Dias de Medeiros Filho, DF028702 - Julian

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 trazendo aos autos planilha atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC, bem como recolher as respectivas custas, nos termos do § 1º do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria, salvo tratar-se de gratuidade judiciária. Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos deverão ser arquivados, uma vez que isso não representará prejuízos para o Exequente, visto

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 segundo o impetrante, com a classificação do teste. Disse que a classificação não encontraria apoio no Edital 029, o qual teria quedado silente sobre o caráter classificatório. Dissertou sobre a interpretação a ser dada ao Edital, ressaltando que não haveria previsão de classificação, mas apenas aprovação aos que obtivessem nota mínima sendo a antiguidade apenas critério de desempate

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 13145-6/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - R: CASA PARK IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF016184 - Wandercy Ferreira. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022171 -

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 serão pagas na proporção de 70% pelos autores e 30% pela ré. Fixo os honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (mil reais), conforme disposto no art. 20, § 4º do CPC, sendo 30% para o patrono dos autores e 70% para o patrono da ré, admitida a compensação. Sentença proferida em Regime de Mutirão - Unidade de Apoio Judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília-DF, 13 de outubro de 2

Caderno único ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2013 extinto o feito nos termos do art. 267, I, do mesmo diploma processual. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Brasília - DF, terça-feira, 16/04/2013 às 18h42. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 50469-7/13 - Anulacao de Ato Administrativo - A: MARIA APARECIDA DE MELO ALMEIDA. Adv(s).: DF026522 - Julio Cesar Abdala Vega. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Trat

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Nº 119330-9/09 - Cobranca - A: MILTON CARVALHO BARBOSA. Adv(s).: DF004595 - Ulisses Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Certifico que a SENTENÇA dos autos TRANSITOU em JULGADO em 06/12/2011. De ordem do MM. Juiz, à parte autora para promover a execução do julgado no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, os autos serão arquivados. Brasília - DF