Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 290 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Processo n. 0012685-32.2016.8.14.0028 Capitulação: Art. 121, §2º, do CPB Autora: Ministério Público Estadual Réu: Antônio Alves de Oliveira Vítima: Francisco Pereira Junior Assistente de acusação: Lucimar Soares da Silva Pereira Advogada representante da assistente de acusação: Dr. Vilma Rosa Leal de Souza ¿ OAB/PA10.289-A. ATO ORDINATÓRIO (Conf

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1303 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Processo nº: 0012685-32.2016.814.0028 Capitulação: Art. 121, §2º, do CPB Réu: Antônio Alves de Oliveira Assistente de acusação: Lucimar Soares da Silva Pereira Advogada representante da assistente de acusação: Vilma Rosa Leal de Souza ¿ OAB/PA10.289-A. ATO ORDINATÓRIO (Conforme preceitua o artigo 1.º, § 1.º, IX do Provimento 006/2006 CJRMB

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 - CQG CONSTRUCOES OFFSHORE S.A. - DKS SERVICOS E MANUTENCAO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA - FLUVIO CARVALHO OLIVEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0001388-27.2014.5.17.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE ANTONIO CANDIDO DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO GUALTER LOUREIRO MALACARNE(OAB:

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0001774-98.2015.5.12.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO AGRAVANTE EVERTON REITZ ADVOGADO Edson Carlos Neves Nogueira(OAB: 14323/SC) ADVOGADO ANDRE VINICIUS QUINTINO(OAB: 30876/SC) ADVOGADO EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB: 14319/SC) ADVOGADO MARCOS VALERIO FORNER(OAB: 14317/SC) AGRAVADO WHIR

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 3146 ADVOGADO TATIANA SAMPAIO RUSSI RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO DOUGLAS DIDONE SANCHES(OAB: 21283/SC) KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA LEANDRO MAURICIO SAUGO(OAB: 14766/SC) Despacho Processo Nº RTSum-0001553-20.2016.5.12.0016 RECLAMANTE MARIA DULCE RODRIGUES SANTOS ADVOGADO Rodrigo Alexandre Reimer(OAB: 26598/SC) ADVOGADO WILSON REIMER(OAB: 2902/SC) RE

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1599 É o relatório. PROCESSO nº 0001894-46.2016.5.12.0016 (RO) QUESTÃO DE ORDEM RECORRENTE: KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA Como o ajuizamento da ação e todos os pedidos são anteriores à entrada em vigor da Lei 13.467/17 (em 29-12-2016), esclareço que RECORRIDO: LUCIMAR SOARES DA SILVA toda a legislação e verbetes citados neste acórdão referem-se à redaçã

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 3245 2.2. MÉRITO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Item de prejudicial Os autores ingressaram com a ação de execução de crédito judicial objetivando a liquidação individual de sentença coletiva, proferida nos autos da RT 00158900-33.2001.5.17.0007, tendo sido determinada a livre distribuição conforme despachos anexados ao processo. O MM. Juiz indeferiu, liminarmente

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1822 dispensado o recolhimento, eis que lhe concedo os benefícios da Processo n.: 0000457-22.2017.5.17.0007 Justiça Gratuita, nos termos do § 3º do artigo 790, da CLT. Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(s) Considerando-se a natureza jurídica das parcelas objeto da para: transação não há incidência de tributos. - Tomar ciência da audiên

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - ISAQUE CHAGAS DA CRUZ Processo Nº AIRR-0001476-57.2017.5.17.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. STEFANO CADE JORGE AGRAVADO(S