Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1538 INSTRUMENTO Nº 2036096-53.2018.8.26.0000 FORO DE ORIGEM: CAPITAL AGRAVANTE(S): WESLEI VASNI GONCALVES DA SILVA AGRAVADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN / SP Vistos. 1- Objetivo deste recurso: reformar decisão que indeferiu liminar em mandado de segurança com o objetivo de desbloquear o pron

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2317 princípio da separação e independência dos Poderes¿ (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.648, Relator o Ministro Luiz Fux, DJe de 16.9.2019). Por fim, a Ministra Carmem Lúcia julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, bem como propôs a modulação temporal da declaração de inconstitucionalidade para que produza efeitos a contar da data deste julgamento, preservando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Maria Aparecida Monteiro Ferreira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501658-39.2015.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Adelia Gois Matos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501659-24.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 EXECTDO : Heleodorio Lino dos Anjos Filho e Outros VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513538-91.2016.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Maria Jose da Silva Anjos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513539-76.2016.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FIS

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3116/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000681-11.2018.5.17.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada Dra. Carla Patrícia Pires Xavier(OAB: 21896/DF) Advogada Dra. Núbia Lemos Guasti(OAB: 12077A/ES) Advogada Dra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Calendula Criacoes Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1528473-65.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Ac Manoel Gomes dos Santos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1528474-50.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECU�

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 5690 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0001347-71.2017.5.06.0231 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUCIMAR SOARES DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Goiana Despacho Despacho RÉU : AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL M

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3545 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.j

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 215142-09.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDYSANGELA FERREIRA DAS NEVES INDICIADO : MARCOS VINICIUS BORGES RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA-S E. FORMOSA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. ROZEMBERG VILELA DA FONSECA J UIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 185094-67.2017.8.09.0044 AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2372789/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LUCIMAR SOARES DA SILVA AVERIGUADO : RAFAEL SOARES DA SILVA VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503428-96.2019.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2372887/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública