Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 11811 desempenho funcional do empregado, como considerar Além dos critérios de tempo, avaliação de desempenho e ausência implementadas as condições necessárias às mesmas. Com de penalidade, o PCCS exige que o empregado satisfaça o requisito relação à progressão horizontal por antiguidade, também decidiu de "treinamento e formação específica exigida pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 116 Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Barjas Negri; Agravado: José Admir Moraes Leite; Agravado: Milton Sergio Bissoli; Agravado: Simpliss Sistemas de Informação Ltda.; 2037347-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 57541 - PAULO DE TARÇO DE AQUINO TAVARES e JANAINA DA SILVA BALLESTER Ele(a): brasileiro, divorciado, bombeiro militar, res.n/C, nasc: 17/09/1957, em Floriano/PI, filho de MANOEL AQUINO e MARIA PERPETUA TAVARES E SILVA; Ela(e): brasileira, solteira do lar, res.n/C, nasc: 28/05/1976 em José de Freitas/PI, filha de MÁTEO BALLESTER OLÍVEO FILHO e ANTONIA ROSA DA SILVA BALLESTER. 57542 - WELLINGTON ROCH

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Advogado Felipe Schimdt Zalaf(OAB: 177270SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 251, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos e examinados. 1Recebo o recurso tempestivamente ajuizado pelo reclamante, no efeito meramente devolutivo (art. 899, ¿caput¿, CLT). 2-Processese o recurso em epígrafe, intimando-se a reclamada para oferecer suas contrarrazõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 267 (OAB: 331249/SP); 1011465-43.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011465-43.2018.8.26.0071

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 534 Médico-Hospitalar; Agravante: Sérigo Lima; Advogado: Joel Alves de Lima (OAB: 204516/SP); Curador: Antonio Lima; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Municipio de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3205 apresentar o valor remanescente do débito e então o feito terá continuidade, observando-se cláusula V, de referido termo, a qual prevê o restabelecimento do débito originário e abatimento proporcional de parcelas eventualmente pagas.Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 101078

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3205 apresentar o valor remanescente do débito e então o feito terá continuidade, observando-se cláusula V, de referido termo, a qual prevê o restabelecimento do débito originário e abatimento proporcional de parcelas eventualmente pagas.Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 101078

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3205 apresentar o valor remanescente do débito e então o feito terá continuidade, observando-se cláusula V, de referido termo, a qual prevê o restabelecimento do débito originário e abatimento proporcional de parcelas eventualmente pagas.Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 101078

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É certo que o pedido da parte autora foi analisado em sede administrativa pelo INSS, o qual entendeu pela ausência de incapacidade, tendo em vista considerações de seu perito médico. Ora, a cessação/indeferimento do benefício previdenciário por parte do INSS é em sua essência um ato administrativo e, como tal, goza de relativa presunção de legalidade. Para que se conceda a antecipação da tutela, é necessário que haja elementos mínimos que apontem para o preenchimento de todos o