Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1806 EDNA DE FALCO (OAB 74309/SP), RAFAEL FERNANDES PEREIRA (OAB 346785/SP), GERALDO VALENTIM NETO (OAB 196258/SP), FLAVIO JOAO DE CRESCENZO (OAB 17308/SP) Processo 0047940-16.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Valdenita Teixeira Dominicale de Souza e outros - Fazenda Publica do Estado de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1443 - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1275 redação atribuída pelo art. 5º da Lei 11.960/09. Comunique-se por e-mail, imediatamente, o eminente Desembargador relator do recurso de Agravo de Instrumento nº 2196794-67.2017.8.26.0000, para conhecimento e providências que entender cabíveis. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SANDRA REG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1423 Processo 1001710-88.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Açocil Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 827: defiro a expedição de certidão de objeto e pé dos presentes autos, conforme requerido. Providencie a serventia o necessá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1069 Processo 0010374-33.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), PAULO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 498 RIBEIRO (OAB 190405/SP) Processo 0012835-26.2014.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Natura Cosméticos S/A - - Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - Ss Industrial S/A e outros - Vistos. Diante da informação constante do site do E. TJ/SP, aguarde-se o ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1030 Processo 0017207-96.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Engeterra Engenharia e Terraplenagem Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Recebo, nos seus regulares efeitos, os recursos de apelação interpostos por PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e por Engeterra Engenharia e Terrap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2642 Processo 0002004-63.2012.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Walter James Godoy Mendes - - Milton Delgado Ruiz - Ananda Gráfica e Editorial Ltda. Epp - - Angel Dominguez Gonzalez - - Casimira de Jesus Souza Dominguez - Controle 253/12 Visto. Diante da falta de manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 946 Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, porquanto a desistência inclui o prazo recursal, arquivando-se desde logo o feito, com as cautelas de praxe. P.R.I. Em caso de eventual recurso haverá custas de preparo no valor de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 951 IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela FAZENDA PÚBLICA para o fim de determinar o prosseguimento da execução de acordo com os cálculos apresentados nos autos principais. Deixo de condenar a embargante em honorários advocatícios pela ausência de intervenção da parte contrária, até então, neste feito