Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1192 tanto os precatórios quanto as condenações judiciais da Fazenda Pública deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), desde a data fixada na sentença.Diante destas premissas, a correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública deverá observar o percentual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 1015 - Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a retirar guia de levantamento n° 754/2016 expedida em seu favor - ADV: EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP), ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/SP) Processo 0010576-44.2010.8.26.0053 (053.10.010576-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2651 Nº 1005207-47.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Tebar Bonini - Apelado: Diretor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Semer -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2862 na pessoa de seus advogados, pela imprensa, para pagamento, em 15 (quinze) dias, do montante da dívida informado pelo credor exeqüente. A multa de 10% (art. 475-J do Código de Processo Civil) e a fixação de verba honorária no cumprimento de sentença estão adstritas tão-somente à execução definitiva do títu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 517 hipótese de não sobrevir recurso ou de, sobrevindo, o Eminente Relator não conferir efeito suspensivo a ele. Evita-se, com esse mecanismo, a ocorrência de surpresa ao executado. Após escoado o prazo de 10 dias para agravo da presente decisão, abra-se vista ao apelado, para apresentação de contrarrazões e subam. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1326 parcelas 7 e 8 (vencidas em 2008). Estas parcelas, pelo documento de fls.137, foram devidamente quitadas em junho de 2009, sendo, portanto, restabelecido o contrato. Assim, a questão atinente às parcelas de 2010 não é objeto da demanda. Desta feita, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, I, do CPC. PRIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 495 Processo 0211141-14.2009.8.26.0100 (583.00.2009.211141) - Procedimento Ordinário - Allan Santana dos Santos e outros - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. 2. Aguardese decisão final, conforme determinação, manifestando-se em termos de prosse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 801 SALZANO Processo 0008774-11.2010.8.26.0053 (053.10.008774-7) - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - STM INDUSTRIAL LTDA - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tratando-se de ação mandamental, recebo o recurso de apelação, interposto pela Impetrante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 947 128454/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP) Processo 0110877-23.2008.8.26.0003 (003.08.110877-0) - Procedimento Ordinário - Rafael da Silva Mattos - Aut.mun.reg.do Jab.hosp. Dr.arthur Ribeiro de Saboya - Vistos. Fls. 80/88: Manifestem-se as partes sobre o laudo do Imesc. Int. - ADV: S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1870 CARBONIERI (OAB 155175/SP), WALDEMARY PEREIRA LEÃO (OAB 177272/SP) Processo 053.05.011298-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marcio Roberto Grecco e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Requeira o(a) ré