287 resultados encontrados para lucimara comin da silva oab - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 410 908 OLIVEIRA ARAGÃO OAB/RJ 83650 583.00.1999.048459-7/000000-000 - nº ordem 1984/2001 - Indenização (Ordinária) - CARAVELLE S/A - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS X RODO JUMBO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 5 de dezembro de 2008, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 413 664 na ação de cobrança que lhe move CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HORTENCIA DE MORAES GOMIDE. Segundo a impugnante há excesso na cobrança. O impugnado respondeu. É o relatório. Fundamento. Decido. A impugnação está prejudicada. Ocorre que a impugnante reconheceu o débito e efetuou depósito na conta corrente do impugnado
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 2085 Processo 053.00.026739-5 - Declaratória (em geral) - Jose Carlos Ingrund - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - A parte interessada (Rés) para requerer o quê de direito, no prazo de dez (10) dias. III - No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - A
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 987 e sessenta reais e dezesseis centavos). Logo, descontado o depósito já existente dos autos, a execução deverá prosseguir pela quantia de R$ 22.890,97 (vinte e dois mil oitocentos e noventa reais e noventa e sete centavos), para maio/2.009 já com inclusão dos encargos sucumbenciais. No caso em tela, não há como pr
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1690 despesas na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. P.R.I.C. - ADV: MARILIA SERAFIM MARTINS (OAB 317186/SP) Processo 1064359-50.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - José Tarcísio da Silva - Isso posto, j
TJSP 04/10/2022 - Pág. 2834 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2834 Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) - 2º andar - sala 204 Nº 3005943-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Es
TJSP 20/09/2022 - Pág. 1533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1533 Especial Cível. Incompetência desta Corte para julgamento do recurso. Inteligência dos artigos 41 da Lei 9.099/1995 e 35 do Provimento 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura. Remessa dos autos ao Colégio Recursal. Recurso não conhecido com determinação. Agravo de Instrumento 3001473-43.2018.8.26.0000 Relator(a): P
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1367 Anulação de Débito Fiscal - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Gori Sacco - Empreendimentos e Administração de Bens S/A - Certidão retro: providencie a executada, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei n° 11.608/03, sob pena de inscrição em d
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1138 SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0001705-06.2002.8.26.0053 (053.02.001705-0) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jurema Fernandes de Carvalho e outros - Sr. Superint. do Iprem-instituto de Previdencia Municipal de S.p. - Autos desarquivados. Vi
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2537 Ltda - Fabio David Rodrigues - Ciência ao autor da resposta do ofício juntado a fls. 150/155, em 05 dias. - ADV: CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP), TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP) Processo 0203609-77.2009.8.26.0006 (006.09.203609-6) - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio Pateo Picass