Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 878 Dimas Mascaretti - Apelante: Marilda Martins - Apelado: Diretor do Departamento de Pericias Medicas do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Janer Malago (OAB: 161129/SP) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) 0207472-93.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1488 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio de Freitas Gimenez e Outros Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Advogada: Lucimara Comin da Silva (OAB: 1421

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 932 Alecrim da Silva - Apdo/Apte: Edilson Oliveira Samuel - Apdo/Apte: Edson Mattenhauer - Apdo/Apte: Elenilton de Carvalho Apdo/Apte: Ednaldo dos Santos Costa - Apdo/Apte: Elias Marciano - Apdo/Apte: Edvaldo Personi Trindade - Apdo/Apte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apdo/Apte: Cruz Azul de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 740 Piccazio (OAB: 114332/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0170422-33.2008.8.26.0000 (994.08.170422-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Quintino Ferreira - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1327 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Edson Tebar Bonini - Apelado: Diretor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Maitan Rodrigues (OAB: 224981/SP) (Fls: 9) - Advogada: Paula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 927 Processo 0024882-13.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Exclusão - ICMS - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, para para afastar a incidência do ICMS nas operações de importação das mercadorias descritas na inicial. Oficie-se-lhe. Em face da sucumbência, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 595 Processo 0007131-62.2013.8.26.0554 (055.42.0130.007131) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fabio Aguiar de Brito - Ciência da Carta de Citação devolvida sem cumprimento - ADV: MARIA DE LOURDES LIMA BELLINI (OAB 277291/SP) Processo 0008684-52.2010.8.26.0554 (554.01.2010.008684) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 413 Processo 0708195-76.1990.8.26.0100 (583.00.1990.708195) - Procedimento Ordinário - Ramiro José Rodrigues - Espólio - Adriano Monteiro - Processo desarquivado à disposição do interessado, pelo prazo de cinco dias. Decorridos, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ROLIM (OAB 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 824 Nº 0207472-93.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose Fernandi Araujo de Lima - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Lucimara Comin da Silva (OAB: 142181/SP) Nelson Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 509 promover a representação e os demais pedidos. Oportunamente, tornem para apreciação do pedido de levantamento. Int. - ADV SERGIO NOGUEIRA GARCIA SANTANA OAB/SP 271160 - ADV RILZA GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE OAB/ AL 5885 583.00.2004.088248-9/000000-000 - nº ordem 1676/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judi