Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3340 das custas judiciais. Anote-se. II Concedo derradeiro prazo de 15 dias para trazer aos autos do processo o RG da coautora, conforme deliberado a fls. 31/32. III Com o atendimento, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP) Processo 1012389-36.2021.8.26.0625 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2219 localizados para serem citados pessoalmente e que estejam em lugar incerto e não sabido. Porém, advirto que referida citação, via edital, somente será feita após o esgotamento dos meios de localização destes, para regular encerramento do ciclo citatório, cuja publicação deverá se proceder com bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3572 Processo 1015110-58.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Manifeste-se a ré sobre o pedido o deduzido a fls. 107, acerca da proposta de acordo. Int. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3039 do do TJSP, conforme Formulário MLE de fls. 649, devendo o(a) interessado(a) acompanhar a transferência bancária que será realizada diretamente na conta indicada. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP), DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP), ALES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3407 arrestado de R$ 2.399,58 é proveniente de conta poupança da devedora, de modo que impenhorável, nos termos do artigo 833, X, do NCPC, segundo o qual: Art. 833. São impenhoráveis: X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; Além disso, o valor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3622 Processo 0001081-75.2021.8.26.0445 (processo principal 1000165-24.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Giuliano da Silva - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV instaurado (0001081-75.2021.8.26.0445/01) para posterior arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4733 Civil). Prazo: 15 (quinze) dias. Se a aludida representação tenha se dado apenas no tocante aos direitos/interesses do então inventariante (sem direta conexão com o Espólio do cônjuge falecido) tratar-se-ia de pretensão afeta à Vara Cível Residual, atraindo, pois, a competência. Neste diapasão, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3587 genitor Bryan Edward Beck. Dessa forma, antes de se determinar a expedição de carta rogatória, esclareço à parte inventariante que aqueles poderão se fazer representar pelo mesmo patrono dos demais herdeiros, mediante procuração outorgada para este fim, uma vez que aquelas de fls. 51 e 52 encontram-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3449 formal emenda à inicial, devendo a z. Serventia providenciar as alterações necessárias junto ao sistema SAJ. Ainda, concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Considerando os informes a respeito das possibilidades financeiras da parte alimentante e das necessidades da parte alimentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4256 inexistência de outras restrições além daquela financeira referente ao óbito do proprietário formal (fls. 830) e tratando-se de exigência administrativa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo DETRAN/SP, AUTORIZO a inventariante BENEDITA EFIGÊNIA ARRUDA MONTEIRO, presentante do Espólio d