196 resultados encontrados para lucimara lima portela - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 9582 Alvará -A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação do FGTS, suprindo a inexistência do TRCT, dos DESTINATÁRIO: recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa e/ou anotação da data de saída da CTPS. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Para os fins acima faço constar: Data de Admissão da parte autora: 15/01/2004 Fica V. Sa. not
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2153 na Lei Estadual 11.608/03 e no Provimento 2.203/2014 (v. tb. arts. 698 e 1.096 das NSCGJ). Registro eletrônico dispensado (Comunicado CGJ 27/2016). Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1000352-97.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cíve
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1846 do feito. No silêncio, tornem conclusos para decisão. - ADV: APARECIDA DE FATIMA PEREIRA RODRIGUES (OAB 85649/SP) Processo 1003450-56.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Inajara Portela de Oliveira - - Lucimara Lima Portela - Lucimara Lima Portela - -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2663 de recurso o valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento m
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 1974 Machado - Unimed do Estado de SP - Federação Estadual das Coop. Médicas - Joao Claudio Faria Machado - O autor requereu a desistência da ação - o que, no juizado especial, independe da anuência da parte contrária (En. 90 do FONAJE). Diante do requerimento, homologo o pedido de desistência formulado pelo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2068 sendo que o mínimo legal corresponde a 10 (dez) UFESPs (Lei Estadual 11.608/03; Parágrafo único do art. 54 da Lei 9099/95, Provimento 2.2013/2014; art. 698 das NSCGJ).Publique-se, observando-se, em relação ao registro, o disposto no Provimento CG 27/2016. Intimem-se. Em atenção aos critérios nortead
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1845 14/2020, desde que recolhida a taxa para expedição - cód. 130-9, arquivando-se os autos. Custas recolhidas às págs. 65/66. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB 113330/SP), LEILA MEGDA ROSA (OAB 283068/SP) Processo 1018974-54.2021.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Maurino Rodr
ADVOGADO: SP157417-ROSANE MAIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 27/04/2022 16:30:00 PROCESSO: 0002432-66.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SIQUEIRA ADVOGADO: SP419110-JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002438-73.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HEL
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1742 PROCESSO :1003491-25.2019.8.26.0101 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.A.B.S. ADVOGADO : 400166/SP - Dayane Monique da Silva Joaquim REQDO : G.S. VARA:1ª VARA CIVEL PROCESSO :0002786-44.2019.8.26.0101 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.E.Q.J. RECLAMADO : J.M.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESS