Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia REQDA : K.M.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002920-59.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Soler Guilhem ADVOGADO : 209839/SP - Bruno Brandimarte Del Rio REQDO : Alvaro Luiz Canevari VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2165 TAXA DE PROCURAÇÃO - R$ 23,67 (Guia DARE - Código 304-9) O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2165 TAXA DE PROCURAÇÃO - R$ 23,67 (Guia DARE - Código 304-9) O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1516 - Rosineia Sebastiana Venâncio - Jaqueline Xavier Salomao - Vistos. Em face do silêncio do autor, entende-se cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informo que, em cumprimento ao art. 4º, III, da RESOLUÇÃO PRES Nº 275, de 07 de junho de 2019, promovi a conferência da inserção dos documentos digitalizados no ambiente do Processo Judicial Eletrônico. Informo, ainda, às partes, e bem assim o Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, que o feito encontra-se com vista acerca da virtualização dos autos físicos e à inserção do processo no sistema PJe, nos termos em que determinado na RESOLUÇÃO PRES nº 275,

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0000085-72.2012.5.15.0082 RECLAMANTE SILVIA VICENTE TITOTO RODRIGUES Advogado João Flávio Pessôa(OAB: 119256SPD) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado Roberto Abramides Gonçalves Silva(OAB: 119367SPD) RECLAMADO FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDA Advogado Rodrigo de Souza Rossanezi(OAB: 177399SPD) Ao(s) adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001120-90.2017.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EDILAINE MARANGON Advogado do(a) EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO PETROLINI CALZETA - SP221214 EXECUTADO: HOME CARE SAME HOSPITALAR LTDA - ME, MILENE CASSIN PEREIRA, VANINA COSTA MORENO DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP27213

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS. ARTIGO 4º, § ÚNICO, DA LEI 6.950/81. LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REVOGADA PELA LEI 8.212/91. RECURSO DESPROVIDO. I. Pretende a parte agravante a aplicação da limitação prevista no artigo 4º, § único, da Lei n.º 6.950/81, para fins de cálculo das contribuições sociais destinadas a terceiros, in verbis: "Art 4º - O limite máximo do salário-de-contribuição, previsto no art. 5º da Lei nº 6.332, de 18 de maio de 1

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS. Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações: - Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe. - Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato social e alterações, código do ra

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Ana Carolina Mello de Freitas(OAB: 213119SPD) Carlos Jose Martins MARCO AURELIO MARTINS MAURO SERGIO MARTINS Tomar ciência do despacho de fls. 308, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Junto aos autos o protocolo nº 038282. Primeiramente, em face da restrição judicial de licenciamento, transferência e circulaçã