Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4113 Processo 0010340-76.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010340) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRIKA ALVES DA SILVA - - RODRIGO DA SILVA ASSIAZ - - BRUNO FELIPE DA SILVA e outros - Nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2.006, notifique-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1088 e concederam em parte a ordem para que o óbice combatido seja excluído do cálculo referente a benefícios, o que não ocorre com a progressão. V.U. - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) 0122827-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 91 Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: RICARDO AUGUSTO DE AGUIAR; Paciente: Paulo Rogerio Bernardino; Advogado: RICARDO AUGUSTO DE AGUIAR (OAB: 197919/SP); 0128046-27.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 600.387; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: VILMAR FRANCISCO SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 1001 - Magistrado(a) Paulo Rossi - Conheceram e deram parcial provimento ao pedido revisional para reduzir a pena de Jonathan Rodrigues Noronha, do delito do latrocínio a 20 (vinte) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa. V.U. - Advs: James Talberg (OAB: 208649/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 832 SANTOS SALVADOR MARZAGÃO - Paciente: Lucivaldo Jose Rufino de França Fonseca - Por v.u. conheceram em parte desta ordem de “habeas corpus” impetrada em favor do paciente Lucivaldo José Rufino de França Fonseca, denegando-a na parte conhecida. - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) 0265500-49.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1440 Nº 0107173-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: IREMI MIGUEL KIESLAREK - Paciente: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB: 103753/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 010

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE SANTOS Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 5839 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008771-22.2007.403.6104 (2007.61.04.008771-9) - JUSTICA PUBLICA X MARCELO HERRERO PIRES DE AVILA(SP155753 LUCIMEIRY PIRES DE AVILA) X ROMEU MAIO DE ARAUJO COSTA(SP164519 - ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES E SP265065 WELLING MENDES DOS SANTOS E SP147416 - HUDSON LOPES DE CARVALHO) TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINALClasse AÇÃO PENAL 0008771-22.2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 566 com a alteração introduzida pela Lei 12.403/11. Por fim, é de se destacar que as circunstâncias em que ocorreu a apreensão da arma denotam que o denunciado e seus aliados encontravam-se em atos preparatórios de crime de furto a caixas eletrônicos, ilícito que atualmente vem ocorrendo em todos os pontos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2465 ( cinco ) UFESP’S para cada parcela. Custas de preparo ( R$ 174,50 ). Porte de remessa ( R$ 25,00 ). Fls. 71 : Mandado de levantamento judicial expedido. - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 477.01.2009.006040-1/000000-000 - nº ordem 685/2009 - Reparação de Danos (em geral) - FRANCISCA ROSENO DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1027 562.01.2009.036776-9/000000-000 - nº ordem 3756/2009 - Reparação de Danos (em geral) - CLEUSA FERRINI GRACIOTTI X DROGARIA POUPA FARMA - AUTOS ARQUIVADOS AGUARDANDO A RETIRADA DE DOCUMENTOS DESENTRANHADOS, ARQUIVADOS EM ARMÁRIO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. APÓS, OS MESMOS SERÃO DESTRUÍDOS. INT