Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Complemento Relator Revisor Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA Dione Nunes Furtado da Silva TERPHANE LTDA. RENATO ALMEIDA MELQUÍADES DE ARAÚJO JACIRO SOARES DA SILVA MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA Processo Nº RO-0001671-15.2012.5.06.0012 Advogado(s) Recorrido(s) Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) 255 CLAÚDIO MA

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 251 dispensa, em que pese a provável proteção jurisprudencial do VISTOS ETC. emprego para os empregados de sociedades de economia mista e empresas públicas, foi aceita de livre e espontânea vontade pelo reclamante e, consequentemente, ser-lhe-á devida apenas a diferença entre o que já foi pago a título de indenização por força do estipulado no item 4.1 do PAA/2015 e

Caderno único ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de abril de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.051118-4 Aleatória 20/04/2009 8147 - REVISAO DE CONTRATO 206 - SEXTA VARA CIVEL LEONARDO VAZ DA COSTA DF00811A - GLEI ROBERTO VILELA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.051119-2 Aleatória 20/04/2009 4255 - NULIDADE 211 - DECIMA PRIMEIRA VARA CIVEL LUCIMAR PEREIRA LOPES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0396 PROCESSO: 0008762-65.2009.4.03.6306 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: ANA ROSA JANUARIO ADV. SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO e ADV. SP28909

Caderno único ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 Advogado(s) RAFAEL FURTADO AYRES e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2008 07 1 022756-0 Aleatória CRUZ MACEDO MÁRIO GOMES DA SILVA DORA MARCIA ZALCBERGAS JANAÍNA DANTAS SOARES BARBOSA MARIA EUFRÁSIA DA SILVA CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011 Advogados Recorrido Advogados Dr.(a) BRUNO MARQUES SIQUEIRA MENDES E OUTROS LUCINALVA MARIA DE LIMA Dr.(a) GLEI ROBERTO VILELA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2009 01 1 078370-7 Recurso Especial APC BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS Dr.(a) GUILHERME CAMPOS COELHO E OUTROS ANA MARIA DE SOUZA Dr.(a) GISELLE FAVA DE OLIVEIRA E OUTROS Num Processo Recurso Recorr

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CABIMENTO DA REVISÃO PELO ART. 29, II. SENTENÇA REFORMADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA QUANTO AO ART. 29, 5º. RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Particip

Caderno único ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 Relator Des. Revisor Des. Ministério Público FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 07 1 011694-4 ZÉLIA MARIA BRAZ AMARAL DEFENSORIA PUBLICA BANCO FINASA S/A RICARDO NEVES COSTA e outro(s) PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20080710116944 - REINTEGRACAO DE POSSE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ANT

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEVES DE LYRA (SP327866 - JULIANA SIMÃO DA SILVA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0014805-52.2008.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306018931 - ELZA IRENE DA SILVA SOUSA (SP093188 - PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0005970-65.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306018957 - NEIVA AUGUSTA BERNARDES (SP2

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEVES DE LYRA (SP327866 - JULIANA SIMÃO DA SILVA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0014805-52.2008.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306018931 - ELZA IRENE DA SILVA SOUSA (SP093188 - PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0005970-65.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306018957 - NEIVA AUGUSTA BERNARDES (SP2