Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cassius Lima Moreira Galvão ADVOGADO : 253428/SP - Priscila Marques da Silveira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0033580-95.2019.8.26.0053 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rosildo Vicente Ferreira RECLAMADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1375 Marcelo Berthe - Advs: Luiz Fernando Henry Sant´anna (OAB: 91805/SP) - Marcel Masteguin (OAB: 246409/SP) - Lara Portugal da Rocha (OAB: 296822/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004409-17.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 581 Felippe - Vistos. Observo que as certidões negativas de débitos fiscais, foram juntadas nos autos. Houve recolhimento das custas processuais. A Fazenda do Estado manifestou sua concordância com o recolhimento dos impostos. Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1759 Nº 0005728-66.2005.8.26.0642/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ubatuba - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Eduardo Gamez Nunez - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1231 206456/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0003235-72.2013.8.26.0566/50000 - Agravo Regimental - São Carlos - Agravante: Laurencio Nascimento de Jesus (Justiça Gratuita) - Agravado: Universidade de São Paulo - Usp - “Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 698 1 - 0148236-21.2005.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Agravante: Benedito Andrade da Cruz - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rodrigo Morelli Pereira (OAB: 174050/SP) Advogado: Ermelinda Biselli Monteiro (proc. Municipal) (OAB: 65972/SP) 2 - 0299114-45.2011.8.26.0000/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 69 112018/SP); Agravado: Matra Industria e Comercio Ltda; Advogado: LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB: 224962/SP); 0226130-63.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 554.01.2000.016136-6; Assunto: Erro Médico; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 729 LIMA (E OUTROS) E ANTÔNIO CARLOS OZORIO E JOSÉ MARIA DA SILVA E JORGE FRANKLIN E JOÃO TARIFA NETO E APARECIDO ANDRADE DE ALMEIDA E FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA E JOSÉ AFONSO IMBA E INOCENCIO JOSÉ EDUARDO NETO E ODEMAR FREITAS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MAURO FERREIRA DE MELO E TANIA ORMENI FRANCO - SALA:2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1925 SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG) Processo 1021006-23.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonirce Faco - APEOESP COLETIVA - ADV: RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1354 Andrade da Cruz - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Morelli Pereira (OAB: 174050/SP) - Advogado: Ermelinda Biselli Monteiro (proc. Municipal) (OAB: 65972/SP) 0149877-73.2007.8.26.0000 (994.07.149877-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: