Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 266 9000594-33.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.561.001-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Fir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 224 origem: 89.560.748-4; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Bradesco Seguros S/A; 9000295-56.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 569 SP) - Ana Paula Bornea Santos (OAB: 305777/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9000140-18.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de dezembro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 604 70 PROC IV CITAÇÃO DA EXECUTADA NOS TERMOS DO ART. 1065 DO CPC: PROPER SPORTS MELLO CO ARTIGOS ESPORT LT CGC 71584437/0001-68 Divida Ativa 11.010.993-9 Valor da Causa: R$ 8.319,27. Despacho de fls. 27. Prazo 05 dias. PROC IV CITAÇÃO DA EXECUTADA NOS TERMOS DO ART. 1065 DO CPC: DI FRANCESCO & CIA LTDA 60.692.589/0001-68 Divida Ativa 10.505

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1736 Nº 9000755-43.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Masterbus Transportes Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1728 40 Executado(a): Lider Pinturas Comercio e Servicos Ltda - CNPJ: 91.182.074/0001-60 - Processo: 0257483-45.2012.8.26.0014 (N) - CDA(s): 1064509760; 1064784976; 1066753164; 1066753175; 1091764300 - Data da Inscrição: 20/06/2012 - Valor da Dívida: R$ 196.990,54. Executado(a): Life Comercio de Bebidas Ltda - CNPJ: 10.562.556/0001-25 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1644 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Eduardo de Mello (OAB: 46585/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9000803-75.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1406 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Flavio Augusto Rezende Teixeira (OAB: 140124/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0131406-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: Jose Adriano Faca - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 459 17/05/2012). Tal entendimento deve ser extensivo também ao reexame necessário, cabível nesta hipótese, diante dos termos expressos da Súmula nº 253 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “O art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário”. Ante o exposto, rejeito a matéria pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1706 Agravado: Francisco Trindade Cella - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013