Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 10999167 12511473 13234992 3456704 11368966 5515507 6635304 11951274 6216469 12531406 13277488 12497616 14033195 12607859 13258835 10641066 13588561 10828606 11675196 11561099 3637220 10343648 12168530 13283817 11249190 10109338 11670452 9606252 12709945 10022895 11294022 13953385 9489428 8489940 8845257 10671683 8932501 11137536 13249842 12118964 14376123 12961272 11547171 10200616 10976652 8020638 12356333 8640245 135

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA B PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo 2º quinq. a partir de 26/9/2017, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1136079-9, Arlete Lopes dos Santos Barbosa, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP1051203-6, Deise Chaves Galvão, PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente ao1º quinquênio de exercício a partir de 20/02/17. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 089/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: ITAJUBÁ –EE Cel. Carneiro Júnior,MaSP 389974-7,Mayre Madalena Angeli Rodrigues, ATBIVG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/17; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 18/16 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome Juiz de Fora 261.120-0 Joanilza Lyrio Ramos Juiz de Fora 288.531-7 Elizete Medeiros de Oliveira Juiz de Fora 292.277-1 Paulo Augusto M. Tavares Juiz d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA LIMA DUARTE SANTOS DUMONT ESCOLA MASP EE CONEGO JOAQUIM MONTEIRO EE JOAQUIM DELGADO DE PAIVA EE ENGENHEIRO HENRIQUE DUMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Maria Ferreira, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2022 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, Ato de conc. Afastamento por Motivo de Luto, pub. MG de 4/5/2022, de MaSP.595145-4, Naide Maria dos Santos, ASB1A, Adm. 01, motivo publicação duplicada. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 010/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Leonida de Oliveira Silva, MASP 432.710-2, CPF 706.754.736-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senador Modestino Gonçalves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 36 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; CAPUTIRA: “Servidor em Afastament