Caderno 1 - Administrativo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3481 63 - OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BORBOREMA, RAFAELA FERRAREZI, mat. 361844-A, a partir de 21/03/2022; - GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ, CLEUSA VITORIA DA SILVA, mat. 319541-A, de 21/03/2022 até 16/09/2022; - 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, DEISE MOURA PEQUENO, mat. 3716

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1353 186015/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1010036-07.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Severino Reis Gonzaga Apelado: Estado de São Paulo - Vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1291 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Águas do Mirante Ltda. Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Admito, pois, o recurso especial (fls. 693-718). Subam os autos ao Col. Superior Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2372 REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2720 254 x AMERICO ROCHA MENDES e CIA BRAS DE T E LOT CIBRATEL; Processo nº 0536317-74.2007.8.26.0266, Ordem nº 36324/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x Isaac de Medeiro; Processo nº 0536358-41.2007.8.26.0266, Ordem nº 36365/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x ESPOLIO DE AUTA A ALBUQUERQUE e LUIZ DANIEL CAMARGO NETO; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1019 é um pressuposto recursal extrínseco, de ordem pública, podendo ser reconhecida a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, não estando sujeita a preclusão. Nesse sentido é pacifico o entendimento jurisprudencial: “Os pressupostos recursais, notadamente aquele concernente ao requisito da tempestividade, traduzem ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1864 LIMA - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 164/201: Ciente da Decisão proferida no Agravo de Instrumento, que negou provimento ao recurso. No mais, ante a apresentação das contrarrazões, primeiro ao MP. Após, nada sendo requerido, cumprase o despacho à fl. 163. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 352 interesse processual in status assertionis, o certo é que fatos ocorridos após a propositura da ação que retirem a constatação da referida condição da ação devem ser considerados para fins de julgamento. Isso deflui da perfeita consonância do art. 485, VI e seu § 3º c/c art. 493, ambos do Novo Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2967 QUINQUENAL – PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, DO E. STJ E DO C. STF SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO, MANTIDA – RECURSO DOS AUTORES, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO S