Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1681 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ ADVOGADO ODILON VIEIRA NETO OAB/PA 13878 CARTA PRECATÓRIA DEPRECANTE: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA DEPRECADO: Juízo de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Belém / PA FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Tomázia Perdigão, 310, Largo São João ¿ Belém/PA, CEP 66.015-260. Processo: 0006513-79.2013.8.14.00

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 582 Proceder a restituição do valor recolhido a título de fiança na forma do art. 337 do CPP. Publique-se. Registre-se. Intime-se Marabá, 09 de julho de 2021. Processo: 0006513-79.2013.8.14.0028. Capitulação penal: Art. 171 do CPB. Denunciado(a)(s): WALDENOR GOMES DE SOUZA JUNIOR, LUCINEIDE ALEXANDRE DE SOUZA, FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA, PEDRO MIGUEL MOREIRA, MARIO AUGUSTO COSTA REIS, MARCOS MENDO

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 695 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo: 0002787-92.2016.8.14.0028. Capitulação penal: Art. 304 DO CPB. Denunciado (a)(s): JOÃO JORGE MARTINS NASCIMENTO. A Excelentíssima Senhora Renata Guerreiro Milhomem de Souza, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Marabá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil,

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 285 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Processo: 0006122-27.2013.8.14.0028 Capitulação penal: Art. 14, CAPUT DA LEI 10.826/2003 Denunciado(s): JEFERSON LUIS BRITO Advogado: Wandergleisson Fernandes Silva OAB/PA nº 16.961 DESPACHO 1. Considerando a ausência justificada do membro do Ministério Público, conforme ofício de nº 168/2021/MP/1ª PJCriminal, remarco a audiência d

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1471 20 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003451-63.2009.8.06.0070 - Apelação - Crateús - Apelante: Fazenda Publica Municipal de Crateus - Apelado: Gurmercindo Soares Mota - Isto posto e com fulcro no art. 932, inciso II do Código de Processo Civil, não conheço da apelação em tela, posto que inadmissível, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei de Execuções Fiscais, bem como a ju

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1397 3. Dar ciência ao Ministério Público; 4. Intimar a Defesa constituída; 5. Intimar os réus por edital; 6. Dar ciência à vítima (CPP, art. 201, § 2º); 7. Oficie-se à autoridade policial para proceder à devoluç¿o dos fios de cobre apreendidos à vítima OI TELEMAR; 8. Havendo interposiç¿o de recurso, certificar a respeito da tempestividade e retornar conclusos; 9. Ocorrendo trânsito em j

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1272 559 processos se referem.”.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA , ANTONIO JOSE GONÇALVES AIRES , DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS 22) 6159-75.2012.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARCIA JAINNE CAMPELO CHAVES REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT. “Fica(m) intimado(s) da sentença a seguir parcialmente transcrita: “...Ante o exposto, julg

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 994 366 audiência de conciliação designada para 15 de outubro de 2014 às 13h30min., no Fórum de Tabuleiro do Norte - CE.”.INT. DR(S). FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR , VANDA MARIA LOPES DE SOUSA 14) 5945-50.2013.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: MARIA IRENE ANDRADE MACIEL REQUERIDO.: MBM SEGUROS S/A. “Ficar ciente acerca de audiência de conciliação design

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 708 Tácio Gurgel Barreto, Juiz de Direito ¿ respondendo.”.- INT. DR(S). JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA 7) 5938-92.2012.8.06.0169/0 - Tombo: 000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO.: JOSAVA SEBASTIAO DE OLIVEIRA EXECUTADO.: SANIA MOREIRA VIANA EXECUTADO.: V DOS REIS BATISTA CONSTRUÇOES ME. “Fica intimado da sentença a seguir

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1867 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ AUTOS: 0009340-63.2013.8.14.0028. ACUSADO: GABRIEL CELESTES BARROS SANTIS. ADVOGADO: ERIVALDO SANTIS, OAB/PA 5930. [...] Após, a Magistrada proferiu a seguinte DECIS¿O: 1. Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento pela Companhia Vale. 2. Com o retorno, intimem-se o Ministério Público e a [D