Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 73 JUNIOR JUNIOR Advogado(s) do reclamante: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA RECLAMADO(A)/RÉU: GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO SANTANA E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME, CRUZ VERMELHA RECLAMADO/RÉU: GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME, CRUZ VERMELHA INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E BRA

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 500 125 OLIVEIRA OBS: A partir de Janeiro de 2019 a 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa ficará localizada na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, RECLAMADO(A)/RÉU: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO s/n, Conjunto João Agripino, João Pessoa - PB, CEP 58.034-045 DE OBRA LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (FÓRUM MAXIMIANO FIGUEIREDO - NOVO ENDEREÇO). Notificação RE

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 197 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.en derecoCompleto} 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000074187.2016.5.13.0003 [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 Autuação: 19/05/2016 12:44:18 RECLAMANTE/AUTOR: GABRIELLE DA SILVA CAVALCANTI CONTRATO ECT/DR/PB TRT -

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 34º) Apelação Criminal nº 0006007-25.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VANILSON FELIX BARBOSA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 35º) Apelação Crimi

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 DIA: 01 DE OUTUBRO DE 2020 HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0801683-52.2017.815.0001 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) 1º APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA – SINTAB (ADV. ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER – OAB/PB 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB 12.587) 2º APELANTE: NAPOLEÃO DE FA

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 28 OAB/PB 17.314-A, Camila Guedes Pereira OAB/PB 20.243.APELADO: Luiz Evilásio Costa de Albuquerque.ADVOGADO: Mirella Albuquerque Leite OAB/PB 16.304. Resultado dia 02.04.19-““Deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 tor: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, Apelado: Humberto Soares De Oliveira, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto. Processo: 0000720-89.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Faz

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 34 40.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens, Vitoria Da Conquista Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Gustavo Viseu. Processo: 0029385-50.1999.815.2001, Automati

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Recorrente: Manoel Xavier De Sousa, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000901-47.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Construtora Oceania Eireli, Advogado: Jose Carlo

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Resende. Paciente: ALESSANDRO SEBASTIÃO DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 19º - PJE) Habeas Corpus nº 0803866-96.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcanti. Paciente: JOÃO DE DEUS DANTA