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lucineide lima de souza - Página 2

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33 resultados encontrados para lucineide lima de souza - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJAM 18/10/2019 - Pág. 4 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior OAB/AM 5763 REQUERIDO: INSS NOTA DE INTIMAÇÃO: Ficam as partes intimadas para Audiência de Instrução e julgamento pautada para o dia 05/11/2019 às 09:30h, na sala de audiência do Fórum de Justiça da Comarca de Barcelos. PROCESSO: 0000072-92.2019.8.04.2600 CÍVEL AUTOR: MARIA LUCIENE LUCIANO DOS SANTOS ADV: ANA CRISTINA DA SILVEIRA GOMES DE FREITASOAB/AM 5763 REQUERID

TJAC 30/01/2020 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cesso 0009433-47.2019.8.01.0070) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Célia Maria Oliveira de Moraes - RECLAMADO: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, e condeno ré COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE ELETROACRE a refaturar as mensalidades vencidas de setembro/2018 a ma

TJCE 07/10/2010 - Pág. 166 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 87 166 840, do Código de Civil Brasileiro, por sua vez, prescreve que: “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.” EX POSITIS, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 145/148, celebrada entre as partes, declarando o sobrestamento do feito até o fiel cumprimento do acordo. E

TJCE 08/08/2012 - Pág. 484 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 484 Juiz(a) Substituto : JOSE VALDECY BRAGA DE SOUSA Diretor(a) de Secretaria: MARIA DE FATIMA LOPES EXPEDIENTE nº 130/2012 em: Seis (06) de Agosto de 2012 OAB DF/5366 CE/11081 CE/11081 SP/108911 CE/15067 CE/24444 CE/1870 CE/3877 Seq. 1 3 5 7 9 11 13 14 OAB CE/8440 CE/11081 CE/12071 CE/19328 CE/23722 CE/8440 CE/10952 Seq. 2 4 6 8 10 12 13 1) 333-03.2009.8.06.0160/0 - TUTELA E

DOEPE 23/04/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300206 VIRGINIA NOGUEIRA DA SILVA 2313499 IVONETE MARIA RODRIGUES MONTEIRO 2301245 JOSEFA MARIA DE SOUSA 2313634 LINDOMAR VERISSIMO DE OLIVEIRA 2301326 ANGELA MARIA DA SILVEIRA AMORIM 2313820 MARIA ISABEL DOS SANTOS 2301504 IRINEA GOMES DA SILVA 2313855 MARCIA FELIX DE MELO 2301628 JOSIMAR MARIA DA SILVA CORREIA 2313928 NORMA MARIA ALVES MARCELINO 2302080 REJANE BEZERRA DE MORAIS 2314177

TJAL 16/11/2020 - Pág. 543 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2706 543 ADV: ERALDO JOSÉ DE LIMA NETO (OAB 14949/AL), ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS MAGALHÃES (OAB 14651/AL) - Processo 0708875-09.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Lourdes Maria da Silva - Processo n°: 0708875-09.2020.8.02.0058 Ação: Procedimento do Juizado Especial C

TJAL 28/02/2018 - Pág. 238 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2054 238 situação financeira do réu, facilmente inferida dos autos, fixo os valores do dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época do crime, num total de 10 (dez) dias-multa.4.3. Custas processuaisDispenso o réu ao pagamento das custas processuais.5. Substituição da pena privativa de liberd

TJAL 07/08/2019 - Pág. 451 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 451 - REQUERENTE: Aliete Rita Defensor Bezerra - DESPACHO Tendo em vista de que é inviável a busca pelo endereço do requerido através da Equatorial e CASAL. Realize-se a busca do endereço do requerido José Bezerra de Lima através do sistema INFOJUD. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 06 de agosto de 2019. Rômulo Vasconcelos de Albuque

TJAL 07/08/2019 - Pág. 451 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 451 - REQUERENTE: Aliete Rita Defensor Bezerra - DESPACHO Tendo em vista de que é inviável a busca pelo endereço do requerido através da Equatorial e CASAL. Realize-se a busca do endereço do requerido José Bezerra de Lima através do sistema INFOJUD. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 06 de agosto de 2019. Rômulo Vasconcelos de Albuque

TJAL 09/08/2022 - Pág. 399 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 399 Ramoney Marques Bezerra (OAB 13405/AL) Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB 24805/BA) Ricardo Ribeiro de Almeida (OAB 13552/BA) Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Sarah Correia Martins (OAB 17131/AL) Thaís dos Santos Lima Sousa (OAB 16955/AL) Valéria Pereira Barbosa (OAB 8677/AL) Wilson Sales Belchior

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