15 resultados encontrados para lucineide marinho da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6740 Em prestígio aos princípios da celeridade, da economia processual e da instrumentalidade das formas, este suporte deverá servir como mandado de intimação, citação e penhora (art. 188 e 277 do CPC). Paulo Afonso-BA, 14 de janeiro de 2020 Rosalino dos Santos Almeida Juiz de Direito MAC Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito (Art. 1º, § 2º, III,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6075 0010611-55.2013.8.05.0191 – CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS, onde consta(m) como denunciado(s) JAYSLAN LIMA DA SILVA. Aberta a audiência. Apregoadas as partes. Presente virtualmente o Ministério Público, na pessoa do Dr. Marcos David Gaspar Bezerra. Presente o acusado Jayslan Lima da Silva, acompanhado da advogada Bela. Jailma Ferreira dos Santos, OAB/BA 398
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4864 Réu: REU: RAMON ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO Vistos. Recebo a presente denúncia, visto que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, atendo ao que dispõe o art. 396-A do Código de Processo Penal. Ao ser citado, deverá o Oficial de Justiça certificar se o réu possui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1458 Advogado: Vanessa Santos Almeida (OAB:BA49153-A) Advogado: Islane Frois Da Paixao (OAB:BA49176-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0554042-36.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSUE ALVES DOS REIS Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1062 Partes: COTEMINAS S.A. ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) Comarca: Salvador Ordem: 423 Processo: 8017598-44.2022.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Partes: COTEMINAS S.A. ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) Comarca: Salvador Ordem: 424 Processo: 8006651-28.2022.8.05.00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: LUCINEIDE MARINHO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (BA 931) Comarca: Salvador Ordem: 428 Processo: 0000876-22.2010.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: ESTADO DA BAHIA VALERIA COSTA DOS SANTOS ME Comarca: Salvador Ordem: 429 Processo: 0003363-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7006 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE n. 8004470-97.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PAULO AFONSO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: LUCINEIDE MARINHO DA SILVA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA O MINIST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5526 0000787-48.2008.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Lucineide Marinho Da Silva Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4462 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0006143-43.2016.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Eric Santana Da Silva Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Terceiro Interessado: Carla Alessandra Da Silva Monteiro Autoridade: Ministério Público Do Estado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6076 Em alegações finais orais, o Ministério Público pugnou pela absolvição da acusada, sob o fundamento da atipicidade do delito e pela aplicação da fragmentariedade do direito penal. A Defensoria Pública, também em sede de alegações finais, concordou com a manifestação do Ministério Público e também pugnou pela improcedência dos pedidos contidos na d