Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 94 O.A.B. nº 114.904 e Dr. MARCELO OLIVEIRA ROCHA O.A.B. nº 113.887. Processo nº 505.01.2009.001034-6 Ordem nº 244/09 Obrigação de Fazer SUELI ALEIXO CASTELA X AVIMED SAÚDE Acerca do cumprimento da liminar concedida, manifeste-se a autora. Adv. Dr. SERGIO APARECIDO DE SOUZA COLLI - O.A.B. nº 127.929. Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 481 OAB, independentemente de requerimento ou nova determinação, assim que houver a interposição de recurso por qualquer das partes e forem apresentadas as razões ou contrarrazões recursais, conforme o caso, pelo defensor nomeado ou, na hipótese de ausência de recurso, após a certificação do trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 82 de Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 47 Criança e do Adolescente. Com a inicial, vieram a certidão de nascimento, comprovante de residência e de cadastro, além de outros documentos. Foi concedida a tutela antecipada, no sentido de se matricular a criança. A Municipalidade apresentou sua contestação, sustentando que os direitos sociais, enquant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 29 pessoas em desenvolvimento, de ambiente nocivo à sua criação. A dissolução da sociedade conjugal ou da união estável (ou qualquer forma de cessação da convivência) entre os genitores, de modo algum altera seus poderes-deveres em relação aos filhos, conforme norma expressa contida no CC, art. 1.636,