Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2580 restritiva de direitos, nos termos da fundamentação delineada, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - 5º Andar Nº 1515319-65.2019.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2785 para reduzir a pena de FLÁVIO ALEXANDRE RUSCETTO DA SILVA a 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses, e pagamento de 11 (onze) dias-multa. Comuniquem. v.u. - Advs: Gentil Izidoro (OAB: 58607/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0032561-05.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleber Silva Queiroz -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2144 (OAB: 121310/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 0002470-10.2009.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Rosinalda dos Santos Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso interposto com relaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1576 Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Roncada (OAB: 229396/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 214 - 0002242-34.2012.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Encinas Manfré - Apelante: Edilson de Oliveira Salles - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 868 - Apelante: Thiago Emilio Grandis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Flávio Rocha Corrêa (OAB: 159256/SP) (Fls: 116) 44 - 0013874-82.2009.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Jackson Santos da Silva - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1435 97 - 0095371-50.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Diego Novaes do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ernesto Antonio Mattos (OAB: 292676/SP) (Fls: 39) 98 - 0036209-12.2016.8.26.0000 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 200 Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Carlos Henrqiue Estegani Matos; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3005411-72.2013.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2154 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003874-71.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Jose Fermino de Souza - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001281-36.2014.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Apelante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 363 Tadeu Cangueiro (OAB: 150533/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Carlos José de Araújo; Apte/Apdo: Joao Batista dos Santos; Apte/Apdo: Valdair Martins Júnior; Advogado: Oclair Vieira da Silva (OAB: 282203/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Dalila Rodrigues Motta da Silva; Advogada: Renata Miquelete Chanes Scatena (OAB: 191998/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1923 (OAB: 69991/SP) (Fls: 49) 25 - 0000030-84.2012.8.26.0076 - Processo Físico - Apelação - Bilac - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Glaucirley Martins de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Laureto (OAB: 109772/SP) (Fls: 885.; 883) - Advogado: Glaucirle