Publicações Judiciais I ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023773-98.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.023773-9/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RS076885 GABRIELLA BAR

Publicações Judiciais I ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de novembro de 2014. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002547227.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.025472-5/SP RELATOR E

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009959-95.2008.4.03.6110/SP 2008.61.10.009959-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No.

Publicações Judiciais II ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE :JOSE MOREIRA BRAGA ADV :SP162138 CARLOS ROBERTO ELIAS APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP013402 FABIO HENRIQUE SGUERI ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1990621 0023284-03.2014.4.03.9999 00113829620128260445 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE :ANTONIO LU

Publicações Judiciais II ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC :WALTER ERWIN CARLSON ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) :LUCINETE TEIXEIRA MORENO SUCDO :LICEU MORENO falecido ADV :SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHAES CHAVES ORIGEM :JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IPAUCU SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAI-SP 526378 0004473-19.2014.4.03.0000 00014996020138260326 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS AGRTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais I ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : SP098137 DIRCEU SCARIOT JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE DIADEMA SP DECISÃO DE FOLHAS 02.01.66055-8 4 Vr DIADEMA/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT DO CPC. PRECLUSÃO. RECURSO INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas ao Relator do recurso pela Lei nº 9.756/98, que deu nova redação ao artigo 557 do Código de Processo Civil, amplia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 159 Requerido:BANCO ITAUCARD S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0001926-85.2013.8.26.0252 Nº ORDEM:16.01.2013/000090 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:FURTO (ART. 155) REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. Requerido:D. D. S. F. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0001922-48.2013.8.

Publicações Judiciais I ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVA MALERBI Desembargadora Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025472-27.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.025472-5/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SUCEDIDO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP149863 WALTER ERWIN CARLSON SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUCINETE TEIXEIRA MORENO SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHAES CHAVES LICEU MORENO falecido JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IPAUCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 147 PIRES DA SILVA OAB/SP 248316 252.01.2007.001231-3/000000-000 - nº ordem 559/2007 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANGELO TAVARES DE ANDRADE - Fls. 45 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, trasladando-se cópia do acórdão de fls. 42/44 para os autos principais. Após, obedec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 124 inicial preenche os requisitos legais, que está bem fundamentada e suficientemente instruída com documentos que apontam para suposta existência do ato de improbidade e não havendo prova cabal da inexistência destes, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL e determino a citação do requerido para, querendo, apresentar