Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: MUNICIPIO DE ITARIRI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5004015-03.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THIAGO DO NASCIMENTO DE CAMARGO ADVOGADO: SP398361-ADRIANA ARAÚJO DE ANDRADE BRITO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 5004033-24.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCINHA LUIZA TAKISHIMA ABE ADVOGADO: SP122191-VALERIA APARECIDA CALENTE MENDES RÉU: ESTADO DE SAO PAULO Vara: 2015000000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1387 - 3. Ante o exposto, dada a plausibilidade da argumentação e o efetivo risco de dano de difícil reparação, defere-se o efeito suspensivo aos recursos especiais opostos estritamente para o fim de que se obstar a eficácia da medida deferida no v. Acórdão às fls. 133/140 destes autos, até que se ultime o processamento dos pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1221 o provimento de urgência objetivado, haja vista considerar a inexistência de risco de dano grave ou de difícil ou impossível reparação, consoante os artigos 300, caput, e 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil. A bem ver, ainda, as questões de mérito abordadas pela agravante não podem ser apreciadas neste m

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5004033-24.2021.4.03.6100 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301043499 AUTOR: LUCINHA LUIZA TAKISHIMA ABE (SP122191 - VALERIA APARECIDA CALENTE MENDES, SP243751 - PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) ESTADO DE SAO PAULO Cumpra a parte autora o despacho anterior, no prazo de 72 horas, apresentando o comprovante de endereço em seu nome, datado de até 180 dias anteriores à propositura da ação, sob pena de extinção do feito. Após, cite

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049817-25.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301049477 AUTOR: CLEIDE MARIA MUNIZ DE SOUZA (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo 00456410820174036301, apontado no termo de prevenção, tendo em vista que a ação anterior foi extinta sem resolução do mérito, o que autoriza a propositura da nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 107 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004715-22.2020.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 67 2249608-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000498-17.2019.8.26.0357; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 67 2249608-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000498-17.2019.8.26.0357; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 544 DE PAULA; Foro de Santo André; 1ª. Vara Cível; Execução Fiscal; 1500149-16.2017.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP); Agravada: Jee Covisi Transportes Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2254 STF de 28/02/2019. - Advs: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Cesar Ciampolini Neto (OAB: 35549/SP) - Roberto Viegas Calvo (OAB: 36212/SP) - Alexandre Linares Nolasco (OAB: 89866/SP) - Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB: 296785/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito P�