53 resultados encontrados para lucio andre gomes - data: 11/08/2025
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TJSP 29/08/2018 - Pág. 1412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1412 Nº 1007038-24.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Jussimara Jane Robim Saurin Apelado: prefeitura municipal de sumare - Voto nº 162-18 À Mesa. - Magistrado(a) Antonio Car
TJSP 05/10/2022 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1237 Processual Civil. Int. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP) - Liberdade Nº 1500189-47.2019.8.26.0612 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PELA NAO OCORRENCIA DE ATO INFRACIONAL, TENDO EM VISTA QUE NAO RE STOU COMPROVADO QUE A CONDUTA DESCRITA ACIMA, TENHA EFETIVAMENTE CAUSADO PERIGO DE DANO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTER IAL E JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, DA LEI 8.0 69/90. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FOR MALIDADES LEGAIS. DE-SE CIENCIA AO REPRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 REQUERENTE REQUERIDO : ESPOLIO DE IONE DOS SANTOS ALVES E OUTRO REPRESE : ALFREDO FELICIO DA COSTA REGINA CELIA HOLLANDA COSTA DE LACERDA ESPóLIO DE MARCO ANTONIO DE LACERDA GILBERTO GONCALVES COSTA ANA TEREZA TONI MACHADO DE MENDONCA PAULO GONCALVES DA COSTA CONFINANTE : ASSEMBLEIA DE DEUS DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE FRANCISCO ARTUR NEPOMUCENA F
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1861 Processo 0023182-45.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - Jose Nilson Ferreira Pinto - Vistos. Fls. 1001/1003: O pedido de reconsideração não merece acolhimento. Reporto-me ao outrora decidido e repiso ser dever da parte indicar o endereço da t
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1176ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Acusado: ex-SD 1.C REGINALDO SILVA DE MACEDO Advogado: Dr(a). ZILAR PEREIRA FILHO OAB/SP 120718 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se nos termos do art.428, do CPPM. Processo nº 64380/2012 -
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1341ª · São Paulo, terça-feira, 20 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº 63825/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001455-69.2012.9.26.0010) Acusado: SD 1.C LUIZ RICARDO AMADEU Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da j
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : KPBA REQUERIDO : TFA ADV REQTE : 25562 GO - EUVANIA RODRIGUES LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201404106574 DATA: 26/03/15 HORA: 14:00 NATUREZA: ALIMENTOS PROMOTOR DE JUSTICA: DR. STEVE GONCALVE S VASCONCELOS PARTE AUTORA: KAUA PIETRO BRAGA ASSIS GENITORA: JUL IANA BRAGA RUFINO ADVOGADA: DRA. EUVANIA ROD
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1382ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." 1ª AUDITORIA Processo nº 65219/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 000366
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU , (JENIFFER DA SILVA COSTA SECRETARIA DE AUDIENCIAS) QUE O DIGITE I E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE INTERESSADO : : : : : 118745-16.2014.8.09.0003 230 MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO MATS LAGS ERT LRS ADV REQTE : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO DESPACHO : TERMO DE AUDI