Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 611 Nº 0123705-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho - Paciente: Adriano Aparecido de Paula - Indefiro a liminar alvitrada, pois necessárias informações atualizadas da autoridade dita coatora, uma vez que não vislumbro de imediato o constrangimento ilegal mencionado. Também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1712 Processo 0003455-29.2015.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - H.G.S.F. - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB- está disponibilizado no sistema para impressão. - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP) Processo 0003620-23.2008.8.26.0363 (363.01.2008.003620) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1988 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2011 Processo 0000090-38.2009.8.26.0666 (666.09.000090-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - Luiz Carlos de Oliveira - Ao MP para manifestar-se sobre o pleito de prescrição. Após, conclusos. Int Artur Nog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1431 para o dia 09 de abril de 2014, às 16h00. Defiro a prova testemunhal, cujo rol deverá ser ofertado no prazo de 20 dias da publicação deste despacho, devendo, as testemunhas comparecerem ao ato independentemente de intimação ou mediante essa formalidade, se requerido em tempo oportuno. - ADV: JOYCE PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1614 Processo 0009674-92.2014.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - J.P. - P.H.S.O. - Vistos. Considerando que as medidas socioeducativas não tem caráter cumulativo e, considerando, ainda, que foram impostas medidas mais gravosas ao adolescente P.H.S.O., unifico a presente execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 1832 bens oriunda de ato ilícito ou de contrato. Só nos casos expressamente previstos em lei a ação de busca e apreensão pode ser utilizada para tais fins (v.g.: Dec.-lei 911/69). Emende-se, pois, a petição inicial, no prazo de 24 horas e sob pena de indeferimento, para convertê-la em ação de reintegra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 2146 DE CASTRO X DAVI ALFENAS DO PATROCINIO E OUTROS - Proceda a inclusão do avalista no pólo passivo da ação. Após, desentranhe-se o mandado de fls.80/81, nos termos da petição de fls.80/81. - ADV JOSE LUCIO ANTONIO OAB/SP 94591 363.01.2000.007270-2/000000-000 - nº ordem 884/2000 - Cumprimento de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1663 C. - Manifeste-se o (a) Requerente a dar andamento ao feito, no prazo de (48) horas, sob pena de extinção. Int. MM.,d.s. - ADV JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO OAB/SP 139708 363.01.2011.001770-2/000000-000 - nº ordem 413/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. S. C. D. S. X M. A. P. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1550 Portaria nº 01/07 que instituiu o Setor de Conciliação da Comarca de Mogi Mirim e do Provimento nº 953/2005 do C. Conselho Superior da Magistratura. Cite-se com as advertências legais. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV JOSE GEORGE FERRAZ OAB/SP 143193 Centimetragem justiça 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1106 Leal e lance-se o nome dos réus condenados no Rol dos Culpados. P. R. I. e C. - Advogados: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO OAB/SP nº.:104132; CLAUDIO BARBOSA MARTINS - OAB/SP nº.:145926; FÁBIO LUIS BONATTI - OAB/SP nº.:196454; HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:213833; JOSE EDUARDO CAMARGO - OAB/SP nº.: