Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25082 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO ROBERTO DA CRUZ COUTINHO NETO JOAO EUGENIO PEGOLI CANHESTRO(OAB: 169673/SP) RECICLADORA E COLETADORA 25 AMBIENTAL LTDA JOAO EUGENIO PEGOLI CANHESTRO(OAB: 169673/SP) ELLEN KECHICHIAN COUTINHO JOAO EUGENIO PEGOLI CANHESTRO(OAB: 169673/SP) ANDRE MARCONDES SILVA ADVOGADO TRABALHO RECLAMADO Fundamentação ADVOGADO PODER JUDICI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002765-11.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: LUCIO CARLOS FERREIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indo adiante, observo que o art. 300 do Novo Código de Processo Civil enumera como pressupostos para a concessão da tutela de urgência o convencimento do Juízo sobre a probabilidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO VICENTE, 3 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001372-17.2019.4.03.6141 EXEQUENTE: IRACEMA ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE:ANDERSON MACOHIN - SP284549-A, CLAUDIO LUIZ URSINI - SP154908 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Considerando a expressa concordância do INSS com os cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, homologo-os para prosseguimento. Intime-se a parte exequente para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste ponto, oportuno mencionar que os períodos já reconhecidos em sede administrativa não são controvertidos – faltando ao autor, portanto, interesse de agir com relação a sua ratificação pelo Juízo. Dessa forma, não tem o autor direito ao reconhecimento da especialidade de qualquer período não reconhecido em sede administrativa. Assim, considerando o período comum do autor, acima reconhecido, e somando-os aos demais tempos reconhecidos pelo INSS em sede administrativa, tem-se qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1285 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8047172-17.2019.8.05.

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 82 LINO ARAUJO NETTO RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE - VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO RECORRENTE - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO JUDICIAL ADVOGADO - MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI (OAB/RJ ADVOGADO - FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB/SC 34979) 212207) RECORRIDO - ANDREIA DE SOUZA OLIVEIRA RECORRIDO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO - ANDRE FELIPE RODRIGU

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 54855 Aguarde-se por mais quinze dias o exequente dar novos parâmetros EDUARDO JOSE MATIOTA ao prosseguimento da execução. No silêncio, providencie a Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Secretaria a remessa dos autos ao arquivo provisório, onde aguardarão provocação do interessado. SANTOS/SP, 19 de maio de 2020. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1316 DESPACHO GENÉRICO A declaração pura e simples do interessado não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o Juiz a conceder automaticamente o privilégio. A norma contida no art.98, do CPC, que prevê o benefício da assistência judiciária mediante simples afirmação, veicula presunção “juris tantum” em favor da parte que faz o requerimento

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-1000638-05.2019.5.02.0443 RECLAMANTE JOSE INALDO ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO ARQUIBALDO DA SILVA BENJAMIN JUNIOR(OAB: 366319/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE AGUIAR BERTOLDO(OAB: 299712/SP) RECLAMADO LEDIVAL PAULO BERNARDO - EPP RECLAMADO BERNARDO & BERNARDO USINAGEM LTDA. - EPP RECLAMADO CMA CGM DO BRASIL AGENC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1284 Oportunamente, cumpre destacar que o pedido subsidiário de depósito dos valores discutidos, sob o fundamento do artigo 539, do CPC, formulado pelo autor na exordial é incompatível com o rito ordinário, no qual tramita a presente ação, sendo certo que o referido dispositivo legal dispõe acerca da consignação em pagamento, pertencente ao rol dos procedimentos