Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1654 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor da sentença de Id nº cc2155d que julgou parcialmente procedentes os pedidos PROCESSO: 0010559-09.2016.5.03.0111 formulados pelo reclamante, prazo legal. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) BELO HORIZONTE, 26 de Outubro de 2017. GERALDO MAGELA BRANDAO CORTES Intimação AUTOR: ROGERIO RODRIGO D

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ASSINATURA 24887 SILVIO LUCIO DE AGUIAR(OAB: 167441/SP) DUNAMIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP SILVIO LUCIO DE AGUIAR(OAB: 167441/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SUCON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLAVIO VILLANI MACEDO Relator IDENTIFICAÇÃO 2 17ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. 422 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: FORMAÇÃO DE VÍNCULO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. Comprovado nos autos que houve terceirização de atividade-fim da segunda reclamada, impõe-se o reconhecimento da ilicitude da terceirização havida. Por conseguinte, o vínculo de emprego formase diretamente com

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos os autos. 5260 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Compulsando os autos constato que, em razão do cadastro equivocado do polo passivo, a retificação foi feita errada, tendo sido excluído do polo a parte contra a qual foi reconhecido o vínculo. Por tal razão determino que seja retificado o polo passivo para excluir o réu PIO XII COMBUSTIVEIS LTDA e para que seja re

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 13148 aos advogados acessar o processo onde constam as JORGE MARQUES DE LIMA informações previstas no §2º do artigo 21 do Ato GP 08/20. Servidor 8. NO CASO DAS TESTEMUNHAS, O ACESSO DEVERÁ SE DECISÃO DAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA E ESTAS DEVEM 1. Vistos, etc. PERMANECER EM CÔMODOS SEPARADOS, A FIM DE 2. Intimem-se as reclamadas para contestarem os cálculos P

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATSum-1000491-82.2020.5.02.0462 RECLAMANTE GRAZIELA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO HELEN ROCHA RUFFO(OAB: 411641/SP) RECLAMADO FELIPE BONOMI ADVOGADO SILVIO LUCIO DE AGUIAR(OAB: 167441/SP) RECLAMADO BIANCA GARBIN BONOMI ADVOGADO SILVIO LUCIO DE AGUIAR(OAB: 167441/SP) 14200 Em tempo, caso o beneficiário entenda necessária a comprovação da efetivação da transfe

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO devendo ser observado o limite de 50% dos ganhos líquidos do executado, na forma do §3º do art. 529 do referido diploma ADVOGADO processual. Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise AGRAVADO ADVOGADO da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, ADVOGADO exigindo que se interprete o conteúdo da legislação ADVO

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 662 Atente-se a embargante para o risco que incorreu em ser reputada incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, ratifico a litigante de má-fé ao provocar incidente manifestamente inclusão dos sócios MARCIA LELIS AGUIAR, CPF 036.637.216-55 procrastinatório do feito. e UBSCLENDER LUCIO DE AGUIAR, CPF 590.933.586-34 no Por tais razões, rejeito. po

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 518 Advogado(a)(s): SILVIO LUCIO DE AGUIAR (SP - 167441) /igc Assinatura Recorrido(a)(s): LAERCIO ROCHA COSTA Advogado(a)(s): RODRIGO JOSE ACCACIO SAO PAULO, 6 de Março de 2020. SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício (SP - 239813) Decisão Processo Nº RemNecRO-1000748-32.2018.5.02.0057 Relator ADR

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 466 MARCIA LELIS AGUIAR presumir a fraude - art. 9º, CLT), diferentemente do Código Civil, ALVINO PADUA MERIZIO(OAB: 7834/ES) UBSCLENDER LUCIO DE AGUIAR que acolhe a Teoria Maior, exigindo a comprov