2.472 resultados encontrados para lucio flavio de araujo ferreira - data: 19/12/2024
Página 1 de 248
Encontrado no site
Processos encontrados
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. (art. 1º, inc. I, da Portaria 030/2011-JEF02-SEJF). 0006763-77.2004.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201008239 - LUIZA PEREIRA DA SILVA (MS007165 - RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS, MS003752 - DINALVA GARCIA L. DE M. MOURAO, MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS9
art. 1º, Portaria 31/2013 -JEF2/SEJF) . APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 1º, inc. XV, "a " da Portaria 031/2013-JEF2/SEJF, faculta-se a parte autora, independentemente de despacho, para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) Junte comprovante de residência com até um ano de sua expedição, ou, declaração de residência firmada pela própria parte, ou por seu procurador, sob as penas da lei. 0002323-23.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201008
0023 PROCESSO: 0002893-19.2007.4.03.6201 RECTE: ANTONIO PEREIRA SOARES ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 27/03/2008 MPF: Não DPU: Não 0024 PROCESSO: 0002894-04.2007.4.03.6201 RECTE: ALBERTO PINTO FLORES ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 27/03/2008 MPF: Não DPU: Não 0025 PROCESSO: 0002899-26.2007
0023 PROCESSO: 0002893-19.2007.4.03.6201 RECTE: ANTONIO PEREIRA SOARES ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 27/03/2008 MPF: Não DPU: Não 0024 PROCESSO: 0002894-04.2007.4.03.6201 RECTE: ALBERTO PINTO FLORES ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 27/03/2008 MPF: Não DPU: Não 0025 PROCESSO: 0002899-26.2007
PROCESSO: 0002899-26.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030916 - FUSEX/FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS RECTE: MANOEL CAMPOS SOBRINHO ADVOGADO(A): MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002901-93.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030916 - FUSEX/FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ESPEC
PROCESSO: 0002899-26.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030916 - FUSEX/FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS RECTE: MANOEL CAMPOS SOBRINHO ADVOGADO(A): MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002901-93.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030916 - FUSEX/FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ESPEC
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2013/9201000022 ACÓRDÃO-6 0006763-77.2004.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9201000321 - LUIZA PEREIRA DA SILVA (MS007165 RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS, MS003752 - DINALVA GARCIA L. DE M. MOURAO, MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA) X INST
PINHEIRO) 0006782-73.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6201001363 - ARINO DA SILVA CANEPA (MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI, MS013975 - PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA, MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0003254-65.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6201001536 - PEDRO RICARDO DA SILVA (MS008072 - FABIO FERREIRA DE SOUZA, MS005088
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 5 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 6 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2013/6201000198 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do(s) parecer(es)/cálculo(s) apresentado(s), no prazo de 10 (de
0002655-97.2007.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201023167 - DARIO PIRES FERNANDES (MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, RETRATAR-SE DAS DISPOSIÇÕES DO ACÓRDÃO ANTERIOR, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além do subscritor deste, os juízes federais Adriana Galvão Starr e