CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 636 Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 8 de maio de 2020. Thais Santos Reis Servidora autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0164540-43.2006.8.05.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1384 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 0063997-95.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Olindair Cardoso Da Silva Advogado: Maria Valdenira Fialho De Sousa (OAB:BA6738-A) Advogado: Selene Rubia Oliveira De Moraes Araujo (OAB:BA7060) Apelado: Edson Vieira Dos Reis Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 243 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0164540-43.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eliezer Ferreira Santos Advogado: Lucio Landim Batista Da Costa (OAB:BA21611) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 66 ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14468/PB) INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14468/PB) JOSE FRANCISCO CASILLO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA - INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas, por seus advogados, acerca do Ficam a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1054 0000635-78.2010.8.05.0110 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Edna Maria De Carvalho Gonçalves Advogado: Francisco Benedito Matos Pires (OAB:BA8567000A) Embargado: Os Herdeiros Do Falecido Osvaldino Ferreira Da Silva Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A) Embargado: Maria Telma Oliveira Advogado: Rita

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 198 DE JUNHO DE 2019, fica dispensada a realização de audiência. contestação em 05 dias. Findado o prazo, concedo as partes Intime-se a consignante para que, querendo, apresente impugnação 05 dias para apresentarem razões finais em memoriais. Após, a contestação em 05 dias. venham-me os autos conclusos para julgamento". Findado o prazo, concedo as partes 05

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO trabalhistas, prescindindo-se, quando for o caso, da prática de audiências, DETERMINO: 1. Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO apresentar contestação escrita, especificando, inclusive, se há provas a produzir. A não apresentação importará em revelia. Concomitantemente, notifiquem-se os advogados que n

Publicações Judiciais ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000006 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5045441-86.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) RECORRIDO: DJALMA RODRIGUES DE SOUZA (RECORRIDO) ADVOGADO: GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO: SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO ADVOGADO: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA ADVOGADO: HELOISA VIEIRA SIMOES 0000007 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5042909-33.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JO�

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2017.16.1.002205-6 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: ANTONINHO FERREIRA LIMA FILHO. Adv(s).: DF047188 TALLITA SARA OLIVEIRA RIBEIRO, DF047188 - Tallita Sa

Publicações Judiciais ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000668-57.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE: GENIL SANTOS PINTO DE QUADROS (RÉU) ADVOGADO: EVANICE CAMARGO DE QUADROS (OAB RS105144) ADVOGADO: ADRIANO DA SILVA ROSSA (OAB RS072657) ADVOGADO: GENIL SANTOS PINTO DE QUADROS (OAB RS030839) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000579-78.2015.4.04.7115/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE