136 resultados encontrados para lucio luiz da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 197 havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do C. Assinatura TST e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da BELO HORIZONTE, 2 de Abril de 2020. República, Súmula Vinculante do E. STF, a teor do § 9º do art. 896 da CLT (redação dada pela Lei 13.015/14). Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Registro que em casos tais é igualmente inca
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3637 ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) 08h40. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). As testemunhas comparecerão independentemente de notificação Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA VITORIA GAS LTDA - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA para tanto, cabendo a diligência à parte
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3008 PROCESSO nº 0011453-23.2015.5.03.0142 (AP)c Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.02.2020 EMBARGANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL (divulgada no dia 04.02.2020). LTDA. Dou fé. Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2020. RELATOR: MÁRCIO JOSÉ ZEBENDE Bolívar Bernardes Jardim Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº AP-0011453-23.
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RO-0011453-23.2015.5.03.0142 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) RECORRIDO TML TRANSPORTES LTDA - EPP EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-CNPJ: 09.243.799/0001-11 ADVOGADO CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS(OAB: 45295/PR) RECORRIDO MARIO LUCIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO JANAINA BATISTA
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3678 Nessa ordem de ideias, inviável a determinação de quebra do sigilo 19/12/2019, o que reforça a tese exposta de excepcionalidade da bancário por este Juízo, na medida em que não resta identificada medida. qualquer hipótese legal para esse fim. Em verdade, nota-se a absoluta insolvência da empresa e de seus Observem-se, por oportuno, os arestos a seguir: sóc
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3010 Conheço dos embargos. No mérito, nego-lhes provimento. MÁRCIO JOSÉ ZEBENDE Juiz Relator Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.02.2020 (divulgada no dia 04.02.2020). Dou fé. Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2020. Bolívar Bernardes Jardim Acórdão Técnico Judiciário Fundamentos pelos quais Acórdão O Tribunal Regional do Trabalho d
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3016 Acórdão Processo Nº AP-0011453-23.2015.5.03.0142 Relator Márcio José Zebende AGRAVANTE CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ADVOGADO SANZER CALDAS MOUTINHO(OAB: 134281/MG) ADVOGADO GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR(OAB: 75287/MG) AGRAVANTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB:
PROCESSO: 0032674-04.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALDO ANTONIO BEZERRA ADVOGADO: SP311687-GABRIEL YARED FORTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034280-43.2007.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HENRIQUE DA ROCHA PEREIRA REPRESENTADO POR: GILVA CORREIA DA ROCHA PEREIRA ADVOGADO: SP187539-GABRIELLA RANIERI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE CONCILI
PROCESSO: 0032674-04.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALDO ANTONIO BEZERRA ADVOGADO: SP311687-GABRIEL YARED FORTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034280-43.2007.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HENRIQUE DA ROCHA PEREIRA REPRESENTADO POR: GILVA CORREIA DA ROCHA PEREIRA ADVOGADO: SP187539-GABRIELLA RANIERI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE CONCILI
RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0056677-57.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANDRESA PERES GARCIA ADVOGADO: SP190933-FAUSTO MARCASSA BALDO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0057252-70.2008.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALCINA FERREIRA LIMA ADVOGADO: SP232804-JOÃO PAULO GUNUTZIMANN FERREIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO