Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1483 74 com base no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, verificar a razoabilidade da concessão do benefício, através da análise da real situação financeira da parte postulante. Compulsando os autos, verifico que a parte autora não acostou aos autos qualquer documento que atestasse efetivamente sua falta de condições de ar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 172 É o relatório. Passo a decidir. 4. Devidamente satisfeitos os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso e entendo cabível a interposição do agravo na forma instrumental. 5. No que diz respeito à concessão do efeito suspensivo, conforme os arts. 527, III, e 558, caput, do CPC, cabe an

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Agravados Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1506 : Mateus Rafael Lopes Vasco e outros : Vitor Antonio Teixeira Gaia (OAB: 8779/AL) : Rodolfo de Alcantara França (OAB: 9276/AL) Sorteio Tribunal Pleno Mandado de Segurança 0804344-38.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Impetrante : Sindicato dos Trabalhad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1585 Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 4845/AL) Agravado : BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 106 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804299-34.2015.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Agravante : BANCO ITAÚ VEÍC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1739 8 autora, manifestado de forma expressa, não encontra obstáculo algum no sistema processual, sequer se fazendo necessária a ouvida da parte ré, uma vez que ainda não havia sido determinada sua citação.Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1675 62 para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.Maceió , 20 de abril de 2016.Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA - Processo 0716331-65.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: LUTERO GOMES - RÉU: Cia Itauleasing de Arrendament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1391 27 pagamento pela parte agravante, não corresponde a definição de “valor incontroverso”, mas sim, de prestação unilateralmente fixada. (...) Portanto, dada a ausência de verossimilhança das alegações firmadas na petição inicial, desprovidas de provas inequívocas do que restou afirmado, é que resultam incabíveis todas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1606 44 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 107 Agravo de Instrumento nº 0804350-45.2015.8.02.0000 (Digital), de Maceió, 7ª Vara Cível da Capital Agravante : Lucio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1596 26 ALMEIDA - Autos n° 0730268-74.2014.8.02.0001Ação: Procedimento Ordinário Requerente: LUCIO MAURO IGUAPE DE ALMEIDA Requerido: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e InvestimentoDESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer réplica à contestação.Maceió(AL), 04 de fevereiro de 2016.Lucian

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1846 75 0,5% (meio por cento) ao mês (fls. 98/105), prevalecendo a sentença, portanto, sobre os demais aspectos julgados, inclusive quanto ao restabelecimento imediato do benefício.Ademais, após a oposição de embargos de declaração contra o acórdão, foi proferido novo acórdão julgando procedente a tese apresentada e autoriz