Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ratificação do recurso de revista anteriormente interposto. 1855 composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. CONCLUSÃO Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar, Denego seguimento. uma vez decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de FORTALEZA/CE, 29 de setembro de 2022. contra

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 356 do Trabalho da 7.a Região, publicado no DEJT n.o 457 e Ato n.o INTIMAÇÃO 124/2009, alterado pelo Ato n.o 390/2011, ambos da Presidência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76b0f65 deste e. Regional. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DISPOSITIVO FILIPE BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Isto posto, rejeit

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 2672 RECORRENTE SUPERMERCADO NIDOBOX LTDA ME EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO(OAB: 14750/CE) LUCIO RICARDO LOPES ROCHA JOSE FABIANO LIMA(OAB: 7331/CE) EXCESSIVO.INOBSERVÂNCIA DO INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA PREVISTO NO ANEXO 3 DA NR 15 ADVOGADO DA PORTARIA 3.214/78 . No caso, tendo sido constatada a exposição do empregado a calor excessivo, nos termos do Anexo 3

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 859 discordância apresentar sua insurgência de forma fundamentada. aos processos protocolados antes de sua vigência, teriam, ipso Assinatura facto, o potencial de alterar não só a repercussão econômica dos Fortaleza, 20 de Novembro de 2018 pedidos, mas também os efeitos patrimoniais da sentença, mesmo sendo o reclamante beneficiário da justiça gratuita, tais s

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 RECLAMADO RECLAMANTE: ANA NEIDE DE AGUIAR RECLAMADO: TANIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO 222 MWN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO CERTIDÃO 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza Avenida Tristão Gonçalves, 912, 8º andar, Centro, FORTALEZA - Certifico

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1271 caneta, embora não se refletiam a real jornada de trabalho Desembargador Relator praticada, já que laboravam das 8h às 19h, com 30min de intervalo para refeição e descanso.". Evidenciado, como ocorre no presente feito, que o descanso VOTOS intrajornada era de trinta minutos, consoante relato testemunhal, deve ser mantida a condenação. FORTALEZA/CE, 29 de agost

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Isto posto, à míngua de atendimento do pressuposto recursal acima, 691 gratuita, conforme sentença de mérito. DEIXO de RECEBER o Recurso Adesivo da reclamadaDAEAH E&C BRASIL LTDA. Nesta data, 10 de Dezembro de 2018, eu, JOELIA SOUSA Notifique-se a recorrente para os fins de direito. ALEXANDRE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Decorrido o prazo, ce

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1276 "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Extrai-se do acórdão que o empregador apenas exerceu seu poder potestativo em findar o vínculo ante o vencimento do contrato de experiência, apenas postergado

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1524 Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2022. Processo Nº ATSum-0000368-87.2017.5.07.0003 RECLAMANTE LUCIO RICARDO LOPES ROCHA ADVOGADO JOSE FABIANO LIMA(OAB: 7331/CE) RECLAMADO FREITAS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO(OAB: 14750/CE) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIO RICARDO LOPES ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GERMANO SILVEIRA DE SIQUEIRA Juiz do

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO SAO JOSE LTDA - ELIVANE VIANA DA ROCHA Processo Nº ROT-0000320-62.2021.5.07.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR Revisor JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE MARIA HELENA COELHO HONORIO ADVOGADO ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) ADVOGADO ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO(OAB: 41085/CE) RECO