Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3087 Processo 1012775-37.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Sandra Mara dos Santos Baptista - TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - Vistos. Digam as partes sobre as provas que efetivamente pretendem produzir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2320 ou bens do(a) devedor(a). Posto isso, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente ação. Existindo restrições contra crédito ou bens do(a) devedor(a), providencie a Serventia liberações, independentemente do trânsito em julgado. Publique-se, registre-se, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2852 (OAB 333586/SP) Processo 0028106-62.2008.8.26.0625 (625.01.2008.028106) - Monitória - Cheque - Universidade de Taubaté - Daniel Agatti Godoy - Vistos.Considerando a certidão de fls., de decurso do prazo instituído pela Lei Municipal nº 5.110/2015, sem notícia de acordo entre as partes, diga a autora o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3095 possuidores. A autora requereu pesquisas nos sistemas bacenjud e Renajud, assim, como Ofício à Receita Federal a fima de localizar valores e bens passiveis de penhora para restituição da valores. Pois bem! Defiro a pretensão. Providencie a Serventia pesquisas nos sistemas Bacenjud e Renajud a fim de loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3065 de Processo Civil, indefiro a petição inicial, deixando de condenar o embargante em ônus de sucumbência porquanto não houve defesa pela parte contrária. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: SIMONE MONACHESI ROCHA MARCONDES (OAB 214642/ SP) Processo 1013202-39.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3128 apresentando fotografias de folhas 1.546/1.548, comprovando a manutenção de linhas divisórias entre garagens de seus prédios e a lateral esquerda da igreja histórica às distância de apenas 0,50 cm, requerendo a intimação da corrrequerida para fixar cerca no entorno do imóvel tombado na distância mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2504 CPC). Anote-se na autuação a conversão desta em execução e aguarde-se provocação do credor nos termos do artigo 475-J, § 5º, do CPC. Havendo requerimento para cumprimento da sentença, que ora é proferida, o prazo de 15 dias para pagamento do débito, a contar da publicação da sentença, fluirá em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1929 0014087-12.2012.8.26.0625 (625.01.2012.014087-2/000000-000) Nº Ordem: 001057/2012 - (apensado ao processo 0021385-31.2007.8.26.0625 - nº ordem 3091/2007) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FLAVIA MARQUES RUVE X UNIVERSIDADE DE TAUBATE - UNITAU - Sentença n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3475 Ausência de má-fé Sentença reformada, em parte Sucumbência recíproca Recurso, parcialmente, provido”. (Apelação nº 1000070-50.2015.8.26.0462; Relator: Mário de Oliveira; Órgão julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Data de julgamento: 26.9.2016). Sem prejuízo, cabe a ressalva de que eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2228 os benefícios do § 2º do artigo 172 do Código de Processo Civil para cumprimento do mandado. O mandado de citação será expedido em duas ou mais vias, considerando o número de executados e os prazos serão contados individualmente, salvo tratando-se de cônjuges (artigo 737, § 1º, do CPC). Intime-se. -