Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ALESSANDRA FALLACE 595 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffb8146 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO ISSO POSTO, decide este juízo julgar PROCEDENTES os embargos de terceiros opostos por LARISSA DE ALMEIDA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência dos alvarás de PATTUZZI, VI

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LXXIV, da Constituição Federal, 790, § 4.º, da CLT e 99, § 3.º, do CPC, a pessoa natural que pleiteia os benefícios da justiça gratuita, ADVOGADO declarando possuir os requisitos pertinentes, como in casu, tem em EMBARGANTE seu favor a presunção de veracidade da condição de pobreza ADVOGADO jurídica alegada, sendo que nada há nos autos a infirmar e

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1344 ADVOGADO VINICIUS MILDEBERG SANTOS(OAB: 19094/ES) VINICIUS MILDEBERG SANTOS THAIS LELIS BARCELOS SILVA(OAB: 25521/ES) VINICIUS MILDEBERG SANTOS(OAB: 19094/ES) ANTONIO CARLOS ALVES GOMES PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) foi juntada aos autos do processo 0001319-89.2017.5.13.0011, EMBARGANTE ADVOGADO Custas dispensadas. Arquivem-se estes autos definitivamente.

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO VINICIUS MILDEBERG SANTOS(OAB: 19094/ES) VINICIUS MILDEBERG SANTOS VINICIUS MILDEBERG SANTOS(OAB: 19094/ES) LUCIPAULA RODRIGUES SILVA SANTANA VINICIUS MILDEBERG SANTOS(OAB: 19094/ES) HELIO DIAS REIS VINICIUS MILDEBERG SANTOS(OAB: 19094/ES) JOAO PAULO ALVES BATISTA PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 AUTOR HUGO RONDINELLI ALVES DA NOBREGA FRED IGOR BATISTA GOMES(OAB: 11598/PB) MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA GLAUBER GIL COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 814 pelo que resta invalidado tal documento, devendo ser desentranhado dos autos. Aguardem-se as contrarrazões das partes recorridas. PATOS/PB, 05 de dezembro

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 916 nos termos da Lei. Tudo conforme exposto na fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA Juiz do Trabalho Substituto Custas de R$ 44,26 pelos embargantes, uma vez que a indisponibilidade decorreu da ausência de transferência do imóvel, porém dispensadas na forma da lei Processo Nº

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 2831 respectivo. Contudo, nada impede a parte interessada de solicitar pessoalmente a providência com mais rapidez junto ao cartório de PATRICIA FRANCO TRAJANO registro de imóveis competente. DA JUSTIÇA GRATUITA Consoante leitura sistemática dos dispositivos constitucionais e legais que tratam da matéria, especialmente os arts. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição F

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3644 da sentença, razão pela qual indefiro, por ora, a tutela provisória buscada. 2. Façam os autos conclusos para o proferimento de sentença por INTIMAÇÃO esta magistrada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2a55b3 OLINDA/PE, 21 de novembro de 2021. proferida nos autos. PATRICIA FRANCO TRAJANO DESPACHO Juíz

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 EMBARGADO ADVOGADO NUNES CONSTRUCAO LTDA - ME KARYNE BURKE GOMES(OAB: 13541/ES) FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES(OAB: 23730/ES) EDUARDO FURTADO FERNANDES EUGENIO DE JESUS SANTOS ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061/BA) ANTONIO CLAUDEMIR NUNES SANTOS ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): - EUGENIO DE JESUS SANTOS - NUNES CONSTRUCAO LTDA - ME

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 914 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6d041f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000964-45.2018.5.13.0011 AUTOR WAGNER OLIVIO DA SILVA ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) ADVOGADO FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) RÉU LB PISOS E