Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 760 Ciência ao autor de que se encontra disponível nos autos supra certidão (ART. 828 DO CPC). 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Lucimeri Fátima Klein de Castilho Ribas Diretor(a) de Secretaria sabido, para, querendo, opor embargos na forma do artigo 884 e seus parágrafos da CLT, mesmo sem a integral garantia do Juízo, a fim de permitir a satisfação, ainda que parcial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2894 esposa Valéria acerca de um extra obtido, referente a Marabá (Hospital administrado pela mesma organização no Pará), dinheiro este que seria utilizado na compra de um apartamento. Há trechos de interceptação telefônica que apontam a aquisição de imóvel com desvio de verba pública, em conversa com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2779 c.c. art. 327, § 1º, do Código Penal (Instituto variável), por 18 vezes; ao art. 312, caput, c.c. art. 327, § 1º, do Código Penal (auditoria Arthur Leal) por 20 vezes; ao art. 312, caput, c.c. art. 327, § 1º, do Código Penal (enxoval) por 20 vezes; ao art. 312, caput, c.c. art. 327, § 1º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1589 interposto pelo Minisétrio Público às fls. 21437/21448. Sendo assim, determino a imediata extração das guias de recolhimento provisória dos acusados ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, LUCIRENE DO ROCIO GUANDELINE e WAGNER PERFETO FORNOS, encaminhando-as com as principais cópias dos autos às unidades pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1598 necessário se pode ser, neste momento, gradativamente reinserido ao convívio social sem riscos evidentes de voltar a delinquir. Deve-se verificar, portanto, se vem assimilando, com proveito efetivo, a terapêutica penal. Neste sentido: Progressão de Regime e Exame Criminológico. Entendeu-se que o aludido ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2892 18/08/2021, o corréu Régis Soares Pauletti informou que foi impossibilitado de adentrar no prédio do Fórum (fl. 15.237). Aos 19/08/2021, o corréu Rogério Rio Panini apresentou resposta à acusação (fls. 15.257/15.269). Por decisão do dia 26/08/2021, foi mantido o recebimento da denúncia em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2554 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA TAMBASCO PROENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÕES Nº 0533/2021, 0534/2021 E 0535/2021 Processo 0000423-56.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1373 judicialmente. Portanto, ante a ausência de comprovação da união estável, a improcedência é de rigor. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por LUCIMEIRE SILVA MARTINS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e BRUNA MARTINS GIMENEZ, nos moldes da fundamentação. Julgo extinto o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4296 necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP) Processo 7001583-88.2008.8.26.0625 - Execução da Pena - Aberto - Alexsandro Santana da Cruz - Fls. 1.083. Observo que o processo nº 3002003-96.2013.8.26.0590 corresponde ao PEC nº 0018055-78.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1224 TC : 3002561/2022 - Birigui AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CLEONICE DIAS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500085-06.2022.8.26.0077 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2003290/2022 - Birigui AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABIANO PEREIRA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCE