Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Intime-se. Publique-se. EXECUCAO FISCAL 0006820-13.2009.403.6107 (2009.61.07.006820-7) - INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (Proc. 246 - LUCIO LEOCARL COLLICCHIO) X JOAO CARLOS SOARES(SP107814 - ESTELA MARIA PITONI DE QUEIROZ E SP106082 - MARIA INES PITONI) Haja vista a ausência de licitantes quando da realização dos leilões designados nos autos (fls. 150/151), concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, nos termos do disposto no artig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o exequente GAZOLA & GAZOLA LTDA, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a suficiência do valor do depósito de fl. 145, para a extinção da execução de honorários advocatícios. No caso de concordância a exequente poderá indicar conta bancária para a transferência do valor depositado. Após, realizada a transferência, abra-se conclusão. Cumpra-se. Intime-se. Publique-se. EXECUCAO FISCAL 0011116-78.2009.403.6107 (2009.61.07.011116-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 869 - CARLOS TRIVEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0002647-96.2016.403.6107 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0803127-76.1995.403.6107 (95.0803127-1)) AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES(SP278642 - JAQUELINE FREITAS LIMA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Vistos, em SENTENÇA.Cuidam os presentes autos de EMBARGOS DE TERCEIRO, opostos por dependência à execução fiscal n. 0803132-98.1995.403.6107, pela pessoa natural AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por meio