Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 6559 atendimento aos procedimentos previstos no Provimento nº 01/2018 Esclareça a patrona do reclamante acerca do Agravo de da CGJT e o ato Regulamentar GP - CR Nº 02/2018, cujas Instrumento interposto por Osiel Justino da Silva, eis que é estranho disposições preveem, de forma expressa, a suspensão das aos autos. execuções reunidas, determino o sobr

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1782 (ADVOGADO) REQUERIDO:ELZIMAR RODRIGUES FEITOSA Representante(s): OAB 2767 - LUIZ PEREIRA LAZERIS (ADVOGADO) REQUERIDO:LUCIVALDO FERREIRA DE LIMA REQUERIDO:LUCIANO FERREIRA DE LIMA REQUERIDO:VERA LUCIA FERREIRA DE LIMA REQUERIDO:LUCIANA FERREIRA DE LIMA REQUERIDO:LUSILVIO FERREIRA DE LIMA REQUERIDO:MARCOS FEITOSA DE LIMA REQUERIDO:ELIZABETE FEITOSA DE LIMA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO D

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cfd263 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. O autor reitera o pedido de reintegração mencionado sentir muitas dores e permanecer sem qualquer tipo de renda. Requer seja 19135 HGM Processo Nº ATSum-0010763-87.2019.5.15.0087 AUTOR L.O.S. ADVOGADO LUCAS PRATES MORAES(OAB

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15387 Pressupostos intrínsecos: conforme dito pelo 1ª embargardo, não foi produzida nenhuma Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de prova no sentido de comprovar que a embargante reside com seus admissibilidade. filhos no imóvel penhorado Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Insta salientar, ainda, que não há falar na limi

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 602 São estes os fundamentos. III DECISÃO Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta na ação de consignação em pagamento apresentada por ESTREITO AGROPECUÁRIA LTDA contra Lucivaldo Ferreira de Lima, extingo o processo sem resolução do mérito, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL nos termos do art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2841 que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP. As questões levantadas referentes ao mérito, com este serão analisadas. 5) Não se configura nos autos, hipótese para rejeição da denúncia, absolvição sumária, trancamento da ação penal e nem reconhecimento de qualquer causa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 VARA:2ª VARA PROCESSO :0002170-97.2015.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FAIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO : 157374/SP - Patrícia Margotti Marochi REQDO : Sebastião Xavier VARA:2ª VARA PROCESSO :0002171-82.2015.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Faive Empreendimento

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 455 Justiça do Trabalho, deve preencher os requisitos dos arts. 282 e JUSTIÇA DO TRABALHO 283 do CPC. No caso em análise, a empresa consignante afirma estar depositando valores para remuneração de trabalho prestado diferença de adicional noturno -, sem, todavia, especificar o período do contrato de trabalho do consignatário, a remuneração, quando se TRIBUNAL REGIO

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3949 COSTA VULGO PRETO VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência em que figura como autor do fato WALDEMIR NASCIMENTO COSTA, qualificado nos autos, a quem é imputada a prática da contravenção penal prevista art. 19, caput, do Decreto-Lei nº 3.688/41. Às fls. 33/34, a Representante do Ministério Púb

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 454 No caso em análise, a empresa consignante afirma estar depositando valores para remuneração de trabalho prestado diferença de adicional noturno -, sem, todavia, especificar o período do contrato de trabalho do consignatário, a remuneração, quando se TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO deu a prestação de serviços que não foi integralmente remunerada, co