290 resultados encontrados para lucivanda da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5437 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: LUCIVANDA DA SILVA BORGES CUNHA REQUERIDO: PAULO ROGERIO CUNHA DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a Intimação das partes, por seus advogados(as), que tendo em vista a determinação contida no Despacho sob ID nº 49974150, os presentes a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 15 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Proc
1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3092 DAS HORAS EXTRAS - INTERVALO PARA REFEIÇÃO VIOLADO RT n.º : 2161-2015 Considerando a revelia aplicada à reclamada ausente, de se ATA DE AUDIÊNCIA reconhecer a jornada de trabalho de segunda a sexta feira e 02 sabados por mês, com 30 minutos de intervalo para Na sala de audiências desta Vaa do Trabalho, na presença da MMª refeição/descanso, conforme descrito na
Edição nº 108/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de junho de 2011 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - ADITAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FLAVIO ROSTIROLA, Presidente da 1ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 15 (quinze) de junho de 2011, com início às umahora e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 1ª TURMA CÍVEL, 2º ANDAR, ED. PALÁCIO DA J
Edição nº 121/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de junho de 2011 Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS (Procurador) LUIS FERNANDO BELEM PERES (Procurador) VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070111435648 - EXECUCAO FISCAL CONHECER, ACOLHER A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 005183-9 LÉCIO
0005890-68.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338026175 AUTOR: REGINALDO HERMENEGILDO DA NOBREGA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006182-53.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338026133 AUTOR: JOSE SILVIO NUNES DOS SANTOS (SP152031 - EURICO NOGUEIRA DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5305 Ante o exposto, embasado ainda no parecer ministerial proferido no ID 227323572, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA em relação à criança MARIA REGINA DA SILVA DE SOUZA, pelo que DECLARO os Requerentes genitores da criança e concomitantemente MANTENHO a filiação biológica. Expeça-se mandado judicial ao Cartório compete
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2913 convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. A positivação da doutrina da proteção integral tem como ótica primária o melhor interesse da criança como regra de interpretação e valoração. III – DO CASO CONCRETO Consultando os autos, vi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2927 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000774-80.2018.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: I. P. D. S. Advogado: Devaldir Catarino (OAB:BA24167) Advogado: Delvania De Almeida Borges (OAB:BA42377) Requerente: J. J. D. S. Advogado: Devaldir Cat
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 509 RODRIGUES DA SILVA. REQUERENTE.: JOÃO VICTOR RODRIGUES DA SILVA REPR. LEGAL.: LUCIVANDA DA SILVA LIMA .”FICA INTIMADO para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/03/2017, às 10h00min, no Fórum local, ficando a parte autora intimada para comparecer a referida audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC), BEM COMO DA FIXAÇÃO