Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1709 COMARCA DE ACARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ACARÁ RESENHA: 19/06/2019 A 03/07/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA - VARA: VARA UNICA DE ACARA PROCESSO: 00039919020178140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIVALDO VALENTE QUEIROZ Ação: Procedimento Comum em: 01/07/2019 REQUERENTE:MARIA JUSTINA DA SILVA MARTINS Representante(s): OAB 17662 - LUCIVANE RIBEIRO PINT

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1604 00030192820148140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 25/01/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DIVISAO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DEAM ACUSADO:EDMILSON DE BELEM DA SILVA VITIMA:F. R. S. E. S. . R.H DESPACHO I - Ao MP. ACARÁ, 24 de janeiro de 2019. WILSON DE SOUZA CORREA Juiz de di

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 2674 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Número do processo: 0802027-97.2021.8.14.0008 Participação: REQUERENTE Nome: ENIA MARIA SEBASTIANA GAMA DA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: LUCIVANE RIBEIRO PINTO OAB: 17662/PA Participação: ADVOGADO Nome: THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO OAB: 21630/PA Participação: REQUERENTE Nome: CARLOS ALAN GAMA DA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: LUC

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1877 com a sentença que fixou o montante da indenização por dano moral. Improvimento do apelo da devedora." (in RJTRGS 163/261). O réu em suas alegações finais requer a improcedência da ação sob a alegação de falta de interesse processual, pela perda de objeto, devido a reintegração da autora. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, e tudo o mais que consta dos autos, RATIFICO os efeitos da liminar concedid

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1652 Representante(s): OAB 17662 - LUCIVANE RIBEIRO PINTO (ADVOGADO) REQUERENTE:EDELVAN MACHADO DA SILVA Representante(s): OAB 17662 - LUCIVANE RIBEIRO PINTO (ADVOGADO) REQUERENTE:ELDER MACHADO DA SILVA Representante(s): OAB 17662 - LUCIVANE RIBEIRO PINTO (ADVOGADO) REQUERENTE:GEOVANE MACHADO DA SILVA Representante(s): OAB 17662 LUCIVANE RIBEIRO PINTO (ADVOGADO) REQUERENTE:GILDO MACHADO DA SILVA JUNIOR Rep

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1932 janeiro de 1973. § 1o As disposições da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem revogadas aplicar-se-ão às ações propostas e não sentenciadas até o início da vigência deste Código. No caso vertente, os pressupostos legais para o deferimento da tutela de urgência - probabilidade e perigo de demora -, haja vista qu

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 755 PROCESSO: 00039919020178140076 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Procedimento Comum Cível em: 25/08/2021---REQUERENTE:MARIA JUSTINA DA SILVA MARTINS Representante(s): OAB 17662 - LUCIVANE RIBEIRO PINTO (ADVOGADO) REQUERENTE:AGEU MACHADO DA SILVA Representante(s): OAB 17662 - LUCIVANE RIBEIRO PINTO (ADVOGADO) REQUERENTE:EDELVAN MACHADO DA SILVA Re

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2134 PROCESSO: 00828518620158140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 18/09/2020---REQUERENTE:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Representante(s): OAB 12008 - MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 19383-A - NELSON PASCHOALOTTO (ADVOGADO) OAB 156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2966 Ementa: TELECOMUNICAÇÕES. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL (COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA). INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. – ARTIGO 320 DO NCPC. RECURSOS PREJUDICADOS. Compulsando os autos observa-se que a parte autora instruiu a inicial apenas com a certidão eleitoral (mov. 1.5). Referido documento não é apto a comprovar seu endereço, pois sequer possui o logradouro. Assim, a autora foi intimada

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3111 2. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência acima mencionada, acompanhadas por seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol 3.Intime-se. 4.Cumpra-se. Barcarena, 04 de maio de 2021. RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA Juíza de Direito. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003