64 resultados encontrados para lucivanio pereira da silva - data: 05/08/2025
Página 3 de 7
Processos encontrados
2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 1163 despacho, remetam-se os autos à instância superior. recurso interposto, no prazo de 08 (oito) dias. A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) 6. Após, escoado o prazo, independentemente de novo Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho despacho, remetam-se os autos à instância superior. abaixo identificado(a), conforme MP n
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1732 n.° 8.541/92), obedecido ao teto da contribuição e limites fiscais, sob pena de execução direta. Em atenção ao disposto no §3º do art. 832 da CLT, a contribuição previdenciária decorrente da condenação deverá ser apurada de acordo com a natureza e INTIMAÇÃO definição dada pela Lei n.° 8.212/91 e pelo Decreto n.° 3.048/9
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 4410 garantir a proibição de decisão surpresa, intimem-se os litigantes EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0010303- para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se a respeito do instituto da 65.2014.5.06.0301AUTOR: TIAGO PEREIRA DA SILVA, CPF: prescrição. 101.907.844-82ADVOGADO(S): LUIZ CLARINDO ALVES, OAB: Decorrido sem qualquer manifestação dos litigantes, façam-se 13
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 RÉU Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e RÉU do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos Intimado(s)/Citado(s): eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, 1058 D & L CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PAULO ANDRE GONCALVES AGRA - PAULO ANDRE GO
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 451 o mesmo Juízo e pelo expediente desta Secretaria de Vara, tramita os autos da ação de interdição nº 00334096020108060167!, movida por FRANCIELDO DO NASCIMENTO SANTOS!, requerendo a ção de REGINALDO DO NASCIMENTO SANTOS, brasiliero, solteiro, filho(a) de Francisco das Chagas dos Santos e Maria Neuma do Nascimento Santos, natural de Sobral-CE, nascido(a) em 20/04/1983, RG 2
3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Intimem-se as partes. 6079 Hernani Fleury Chaves Ribeiro Juiz do Trabalho Substituto Hernani Fleury Chaves Ribeiro Juiz do Trabalho Substituto HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0100865-10.2016.5.01.0263 RECLAMANTE MONIQUE FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO RODNER CARDOSO DE ANDRA
1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 183 NOTIFICAÇÃO: Comparecer o reclamante à Vara do Trabalho de Guarabira para receber alvará de nº 30/2016. Notificação GUARABIRA, 19 de Janeiro de 2016 ALBERICO VIANA BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTSum-0130584-21.2015.5.13.0010 AUTOR LUCIVANIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB: 6245/PB) RÉU MARI PREFEITURA ADVOGADO G
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 4460 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO EMMANOEL SILVA DOS SANTOS 8ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI - RJ - NOTIFICAÇÃO PJe - JT CEP: 24020-075 tel: (21) 26200189 - e.mail: [email protected] DEPOIMENTO PESSOAL PROCESSO: 0011091-48.2015.5.01.0248 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Comparecer �
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 4758 RENAJUD e INFOJUD, devendo especificar o período a ser abarcado pela consulta ao INFOJUD e à DOI, bem como informar se pretende a restrição de circulação e de transferência sobre In albis, remetam-se os autos ao juízo centralizador para inclusão eventuais veículos que sejam detectados através do RENAJUD, ou, dos valores devidos na presente execução no rol
1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 184 ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) MUNICIPIO DE ARARUNA ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES(OAB: 11103/PB) RÉU ADVOGADO Pelo exposto: I. Rejeito as preliminares de ilegitimidade de parte e inépcia da inicial, suscitadas pelo segundo reclamado. Intimado(s)/Citado(s): - JOANA OLINDINA DA SILVA SANTOS II. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça